O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou carta ontem ao presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, pedindo que a agência tome providências para auxiliar os consumidores que têm contrato de plano de saúde com a Avimed.
Mesmo tendo o perfil exigido para exercer o direito à portabilidade de carências (contratos individuais e familiares novos ou adaptados), eles não conseguem fazê-lo porque a empresa está em grave crise financeira.
O Idec destaca que vários consumidores dizem que o Guia de Planos de Saúde, constante no site da ANS, "não está reconhecendo o número de registro da Avimed, impossibilitando a consulta a operadoras similares e o consequente exercício do direito à portabilidade de carência."
O instituto sugere a criação de mecanismos que garantam aos consumidores vinculados à Avimed o exercício imediato da portabilidade, como o fornecimento de informações e documentos por telefone, fax e e-mail.