A Itálica Saúde pretende continuar na disputa pela carteira de clientes da Avimed, agora sob a forma de candidata ao leilão publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Em comunicado divulgado no início da noite de ontem, o diretor técnico da empresa, Renê Gonzáles, afirmou ter se surpreendido com a negativa. "Sem nossa ação, os associados estariam impedidos de terem seus direitos preservados e a situação, já bastante complicada, estaria pior ainda."
A Itálica informa que hoje a carteira da Avimed tem cerca de 90 mil conveniados, pois houve muitas desistências nesse período de transição e de falta de atendimento. O número não é confirmado pela ANS.
Segundo a agência reguladora, o último balanço divulgado foi em março e era referente a fevereiro, dando conta que a carteira da Avimed tem em torno de 176 mil conveniados.
A partir de hoje, com a publicação da convocação à praça no DOU, várias empresas podem apresentar propostas para assumir a carteira e a Itálica pretende sugerir a sua. As operadoras terão prazo de cinco dias úteis para apresentação das propostas.
Ainda de acordo com o comunicado da Itálica, a agência reguladora teria autorizado esta operadora, por ofício, a "em caráter emergencial, alienar compulsoriamente e maneira indireta a carteira da Avimed até a decisão final da ANS."
A Itálica alega que não pretendia se apropriar da carteira sem autorização da ANS, mas que tinha um acordo operacional para prestar serviços aos associados Avimed para que eles não ficassem sem atendimento, principalmente idosos, portadores de doenças crônicas, gestantes e crianças.
Acompanhamento
A ANS informou, também por assessoria de imprensa, que as duas empresas (Itálica e Avimed) não poderiam ter divulgado cartas aos clientes e em sites que a Itálica era a nova dona da carteira - prática que vem passando por processo de fiscalização por ser considerada ilegal.
Quanto ao acordo operacional para atendimento emergencial, a ANS informou que acompanha o trabalho, uma vez que a Avimed é a única responsável pelo atendimento dos seus clientes até que o processo de venda da carteira seja concluído e pode contratar uma prestadora de serviço para cumprir sua obrigação.
Para o advogado especializado em Direito do Consumidor e colunista do Jornal da Tarde, Josué Rios, o consumidor é que sofre com essa situação.
"Com essa informação da Itálica dizendo que tem ofício para alienar compulsoriamente a carteira da Avimed, ainda que em caráter emergencial, desenha-se um cenário de grande confusão gerado pela ANS, o órgão que tem o dever de não causar tumulto e incertezas aos consumidores e ao mercado", afirma. "Neste caso, a ANS terá aberto a porta para a entrada da Itálica no negócio de maneira pouco transparente."
Desde abril de 2008 a Avimed operava em regime de direção técnica e fiscal da ANS, ou seja, estava sob intervenção por problemas financeiros. Como eles não foram sanados, em fevereiro deste ano a ANS determinou que a Avimed transferisse os consumidores para outra operadora.