O consumidor paulista tem hoje uma oferta de planos de saúde 14% menor do que tinha há dois anos. Das 708 operadoras que atuavam no Estado de São Paulo em 2006, 97 fecharam as portas - existem agora 611 em funcionamento, informa relatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Muitos fatores contribuíram para que essas empresas deixassem de ser financeiramente viáveis. Primeiro, o cenário econômico mudou.
"Em tempos de inflação alta, os vícios de gestão dessas empresas ficavam encobertos pelas vantagens financeiras que elas conseguiam obter por meio do pagamento antecipado das mensalidades dos clientes", diz Pedro Fazio, economista especialista em saúde suplementar. "Agora, com a estabilidade econômica, essa má gestão veio à tona."
Para a ANS, a regulação do mercado também dificultou a permanência das empresas que apresentavam administração mais precária.
Na avaliação de Alfredo Cardoso, diretor de normas e habilitação de operadoras da Agência, duas exigências da ANS modificaram o funcionamento desses negócios: a necessidade de oferecer um rol mínimo de procedimentos médicos e a obrigação de fazer reservas financeiras para garantir atendimento em caso de problemas financeiros.
"As empresas financeiramente mais frágeis não conseguiram se adequar ao novo cenário", constata Cardoso. Administrar uma operadora, de fato, tem se tornado um trabalho mais complexo nos últimos anos.
"Saúde não tem preço, mas tem um custo cada vez mais alto", declara Clóvis Constantino, pediatra e representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) em São Paulo. "As novidades da Medicina são constantes e impõem às empresas um investimento alto em atualização tecnológica e na oferta de procedimentos."
Diante de tanta dificuldade, é de se esperar que mais empresas fechem as portas. No último levantamento da ANS, das 611 operadoras com sede no Estado de São Paulo, 207 apresentaram problemas financeiros. "Com as mudanças no setor, ter escala (confortável número de clientes) se tornou algo muito importante para a sobrevivência de uma operadora", diz Cardoso, da Agência.
"Do ponto de vista do consumidor, é importante que empresas precárias saiam mesmo do mercado", defende Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Ela reconhece que a regulação do setor funcionou como um filtro, barrando a atuação de empresas que não garantiam segurança a seus clientes. A advogada, entretanto, faz um alerta: "Por outro lado, existe agora um grande poder econômico na mão de poucas".
Daniela informa que as duas maiores operadoras atendem 9,7% do total de usuários (3,9 milhões de pessoas), e as 7 maiores, 21,5% (8,7 milhões de pessoas).
Se consideradas as 23 maiores operadoras de saúde, a situação fica pior: 40,9% dos usuários (16,6 milhões de pessoas) estão nas mãos de 2% das empresas. "Essa concentração é preocupante porque restringe a concorrência", enfatiza Daniela.
Ela lembra que, em cidades do interior, hoje é muito comum a existência de um único plano de saúde atuando na região. "Isso prejudica muito o atendimento, porque quando a empresa sabe que o consumidor é cativo não tem porque garantir a qualidade", considera.
Concentração
Para Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), tem havido um nítido movimento de concentração no mercado, que vitima principalmente as pequenas e médias empresas.
"É preciso reconhecer que houve uma peneira para que se mantivessem no mercado empresas que têm condições de atender seus clientes com segurança", admite Almeida. "Porém, também é preciso promover condições para haver capilaridade no setor, o que vai oxigenar o sistema todo", diz o representante da Abramge.
Para a advogada do Idec, a saída para evitar mais concentração seria estabelecer regras que não apenas funcionassem como um filtro financeiro, mas que também estimulassem a concorrência entre as empresas.
"A portabilidade poderia ter tido essa função, mas da forma como ela foi desenhada seus efeitos ficaram muito restritos", conclui Daniela. Segundo ela, a regra, que permite ao consumidor mudar de plano e portar sua carência (tempo de espera mínimo para receber um atendimento), só vale para 13% dos beneficiários.
Ou seja, estão ao alcance desse mecanismo apenas aqueles consumidores que têm plano de saúde individual e contrataram o serviço depois de 1999.
A ANS argumenta que o processo de portabilidade está apenas no início. "Com o tempo as regras podem ser aprimoradas", diz Cardoso. Para ele, o número de operadoras no Estado de São Paulo ainda está longe de ser pequeno. "Por mais que algumas empresas tenham fechado as portas, há ainda muita oferta no mercado."