FÁBIO LEITE - JORNAL DA TARDE
Começa em uma semana a implementação da "portabilidade numérica", regra que permite ao usuário de telefone fixo e móvel trocar de operadora mantendo o número do telefone.
O novo sistema será implantado em etapas, conforme o código de longa distância (DDD) de cada localidade, e estará disponível a todos os brasileiros até março de 2009, segundo cronograma definido há um ano pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No Estado de São Paulo, os primeiros usuários que poderão optar pela portabilidade serão os moradores das regiões de DDD 14 e 17, que compreendem cidades como Bauru, Jaú, Marília e São José do Rio Preto. Nestas localidades, o sistema começa a funcionar a partir de 1º de setembro.
A aplicação da norma segue para as cidades do Litoral e da região de São José dos Campos em dezembro, chega nas demais localidades do Interior no início do próximo ano até virar realidade para os moradores da Grande São Paulo e Capital.
Como vai funcionar
Na telefonia fixa, a portabilidade só será possível dentro da mesma cidade. No caso do celular, a manutenção do número pode ocorrer na área de mesmo código (DDD). Para alterar a prestadora do serviço sem mudar a linha, o usuário deverá solicitar a o serviço à operadora para a qual pretende migrar.
A prestadora que receber o novo cliente pode cobrar pelo serviço. Mas a empresa que perder o consumidor e o número que ele continuará portando não participará da negociação e nem receberá uma indenização pela perda do assinante, segundo definido pela Anatel.
Pela nova regra, ao trocar de operadora, o cliente não precisará sequer pedir a rescisão contratual.
O usuário fica livre, ainda, para solicitar a mudança de operadora quantas vezes quiser, mas nunca ao mesmo tempo.
Segundo a Anatel, a nova empresa deverá cuidar do trâmite de migração para o cliente, mas a transferência do serviço e o funcionamento das redes devem ser assegurados por todas as empresas.
Foi alegando falhas nos testes de funcionamento da rede realizados até hoje, aliás, que um grupo de sete operadoras - Telefônica, Oi, Brasil Telecom, Vivo, TIM, Sercomtel e CTBC - encaminhou à Anatel, na semana passada, carta solicitando o adiamento da portabilidade para janeiro de 2009.
A Agência rejeitou o pedido e acompanhará a resolução dos problemas apresentados nos testes das operadoras. A idéia é checar, inclusive, a veracidade dos resultados divulgados.
Estimular a competição
Ao autorizar a portabilidade do número do telefone, a intenção do governo é aumentar a concorrência entre as empresas de telefonia. Sem essa possibilidade, muitas pessoas, sobretudo as que usam o telefone por necessidade profissional, preferem manter o número por causa de seus contatos com clientes, mesmo descontentes com as operadoras.
CRONOGRAMA NO ESTADO DE SÃO PAULO