ANS analisará proposta para planos de saúde nesta semana

Tire suas dúvidas sobre os planos de saúde

Uma proposta conciliatória de reajuste para mensalidades daqueles que possuem contratos com operadoras de saúde anteriores à lei da Agência Nacional de Saúde (ANS), elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), será enviada à ANS amanhã. A sugestão foi apresentada às empresas de saúde privada, entidades de defesa do consumidor e associações médicas durante uma reunião promovida pela OAB-SP, na manhã da última quinta-feira. Participaram do encontro representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Associação Médica Brasileira (AMB), Fundação Procon-SP, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Associação Pro-Teste de Defesa do Consumidor, Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) e a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp). Segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, a proposta é transformar os contratos antigos em novos, aplicando um reajuste médio de 15%. A partir desta adaptação do contrato, aplica-se o reajuste 11,75% da ANS, o que resulta em um reajuste total de 28,5%, para todos os contratos. "O consumidor não é obrigado a aceitar essa proposta, mas precisamos encontrar um ponto de equilíbrio para todos aqueles que durante anos colaboraram com o sistema e não suportam um reajuste de 40%, 50%, ou até 80%, como empresas do setor desejariam. O equilíbrio disso é cada um ceder um pouco". Opiniões Para a presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, o Programa de Incentivo de Adaptação de Contratos (PIAC) sugerido pelo governo precisa ser reavaliado pela ANS em conjunto com os conselhos de Medicina e órgãos de defesa do consumidor. Já o presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Clóvis Francisco Constantino, considera os valores apresentados "uma cifra suportável" para o reajuste. "As que têm chegado a 80% ou 100% são insuportáveis para os usuários, que acabam abandonando os planos de saúde", afirmou. O Idec, a Fundação Procon-SP, a Fenaseg (que representa as seguradores) e a Abramge (que representa os planos de saúde) informaram estar avaliando a proposta. Uma nova reunião entre a OAB-SP e entidades de defesa do consumidor e associações médicas está marcada para as 10h da próxima quinta-feira. As informações são da Agência Brasil.