Especialistas de diversas áreas do conhecimento buscam construir cenários de como o mundo se comportará no pós-covid-19. Dezenas de prospecções são elaboradas, umas sombrias, outras até ingenuamente poéticas.
Mas, em relação às consequências práticas dessa pandemia no Brasil, lembramos que toda a crise embute necessariamente um número considerável de ameaças e de oportunidades. As ameaças da crise do coronavírus são inúmeras, terríveis e já estão sendo vislumbradas.
Quanto às oportunidades, podemos ter uma certeza: os velhos operadores do mecanismo da delinquência institucionalizada já começaram a se assanhar.
Eles já sentem, como tubarões, o cheiro de sangue na água. Enxergam a crise, as aquisições de urgência e os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, que estão ocorrendo em todos os níveis e instituições, como uma retomada das suas velhas maracutaias.
Eles existem, às centenas. Estavam em estado de latência, à espreita, em empresas públicas, ministérios, secretarias e governos estaduais e municipais. São gente dos dois lados do balcão. São servidores públicos civis e militares, são empresários, fornecedores e representantes comerciais, e são de todos os credos e matizes ideológicas.
Enquanto milhares de brasileiros morrerão da covid-19, e outros milhares de profissionais da saúde, policiais e bombeiros se contaminarão, um grupo de empresários inescrupulosos, gestores públicos, políticos e futuros candidatos a cargos eletivos buscarão se locupletar da mesma miséria, desviando fundos de um país cujos recursos já estão exauridos pela luta contra a epidemia.
O que eles têm em comum, além da amoralidade, é um senso de oportunismo desmedido e a disposição de correr enormes riscos para ganhar dinheiro e beiradas às custas de quaisquer situações, mesmo as oriundas da desgraça do país e do sofrimento do povo, no maior dos seus abismos.
E foi certamente em razão desta possibilidade trágica que, no dia 15 de abril último, a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal publicou sua Portaria nº 16, criando o Grupo Especial de Combate à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos, denominado GECOR/COVID-19. A iniciativa tem objetivo exclusivo de atuar durante o período de vigência do estado de emergência em saúde pública decorrente da situação de pandemia decretada pelo governo federal por conta da propagação da covid-19.
O GECOR/COVID-19 terá a missão de concentrar informações, analisar dados obtidos junto a ministérios e órgãos de fiscalização e controle, coordenar ações de investigação e apoiar unidades da PF em apurações e operações policiais que venham a ser iniciadas em razão dessas fraudes.
Por oportuno, o ministro Sérgio Moro já determinou à Polícia Federal que apure de forma implacável qualquer desvio de verba federal destinada ao combate à covid-19, seja lá onde ocorrer, com a orientação expressa da integração dos trabalhos com a Controladoria-Geral da União.
Em suma, depois de passada a epidemia, a Justiça Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal vão ter muito o que fazer.
Como grande parte desses recursos serão carreados para estados e municípios, fica evidente a necessidade dos sistemas de investigação estarem preparados e cooperando entre si, e da consequente relevância do fortalecimento das polícias judiciárias estaduais, daí a importância do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias que o Ministério da Justiça e Segurança Pública desenvolveu nos últimos doze meses.
Sobre cenários futuros, ainda não sabemos se os Jogos Olímpicos de Tóquio vão acontecer em 2021, mas o covidão - escândalo de processos criminais envolvendo o cometimento de fraudes, desvios e favorecimentos ocorridos no período de vigência do estado de emergência relativo à pandemia da covid-19, já está confirmado para o ano que vem.
Por fim, vemos que a nossa corrupção sistêmica resiste a tudo. Mostrou-se, até aqui, imune inclusive ao coronavírus. Se houvesse um terremoto que rachasse em dois o nosso território, esses criminosos encontrariam uma forma de seguir levando suas vantagens, em detrimento de tudo e de todos. Por isso, mais do que nunca, essa tragédia brasileira nos faz concluir que temos, principalmente como povo, de retomar o processo iniciado pela Operação Lava Jato. Devemos seguir inabaláveis até a completa desconstrução do edifício do crime institucionalizado. Sem isso, nunca conseguiremos superar nossos obstáculos nem tampouco seguir adiante como nação.
*Jorge Pontes é delegado de Polícia Federal e diretor de Ensino & Pesquisa da Senasp do Ministério da Justiça e Segurança Pública