por Mateus Coutinho
Quarenta e seis monitores de unidades de internação de jovens em conflito com a lei de Alagoas foram afastados de suas funções após serem acusados de torturar adolescentes internados. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 9, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dentre os relatos que estão sendo investigados pelo Ministério Público e pela Defensoria, existe a denúncia de que um grupo de monitores mascarados teria invadido os alojamentos onde os jovens dormiam em uma unidade de Maceió e os agrediram um dia após a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao local, realizada no dia 15 de abril.
"Foram produzidos laudos de corpo de delito que comprovam a prática de tortura por parte de 18 dos 46 monitores afastados. Nesses casos, há comprovação material das agressões em procedimentos instaurados pelo Ministério e pela Defensoria Públicos, que lutam incessantemente contra a tortura", afirmou a juíza designada pelo CNJ para verificar a situação do sistema socioeducativo de Alagoas, Ana Cristina Borba Alves. De acordo com os relatos feitos pelos internos à magistrada, eles teriam sido agredidos com socos, chutes e golpes de vassoura.
Ana Cristina, que coordena desde segunda-feira, 5, o mutirão "Eficiência e Socioeducação" do CNJ no Estado afirmou que a medida atende a decisões judiciais e pedidos do Ministério Público e da Defensoria Pública de Alagoas. "Foram produzidos laudos de corpo de delito que comprovam a prática de tortura por parte de 18 dos 46 monitores afastados.
"Nesses casos, há comprovação material das agressões em procedimentos instaurados pelo Ministério e pela Defensoria Públicos, que lutam incessantemente contra a tortura", afirmou a juíza. O mutirão visa fiscalizar as unidades de internação de Teresina bem como os processos de todos os adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Estado.
Conanda.Ainda segundo o CNJ, a situação do sistema socioeducativo alagoano também foi debatida durante a 228ª Assembleia Descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), realizada nesta semana em Maceió (AL). Na ocasião, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Marina Gurgel, que representou o órgão na audiência pública realizada na quarta-feira, 7, apresentou balanço da situação "caótica" encontrada nas unidades de internação em visitas realizadas anteriormente pelo CNJ.
"Em alguns casos, a situação de adolescentes internados aqui em Maceió consegue ser pior do que o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), reservado a presos adultos de alta periculosidade. Muitos adolescentes passam 23 horas segregados em alojamentos imundos e recebem alimentação imprópria ao consumo humano", disse a magistrada, que participou ainda de reunião com membros do Sistema de Justiça local e da sociedade civil para esboçar uma espécie de força-tarefa contra as violações dos direitos humanos de adolescentes em Alagoas.
"Foi um diálogo inicial em que pontuamos algumas providências necessárias para tentar reverter o quadro socioeducativo no Estado. Mas tudo depende da atuação do Poder Executivo, responsável pelo sistema", disse a juíza.