O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Polícia Federal e autorizou a corporação a ter acesso aos dados da investigação do Facebook que acabou derrubando uma rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, a seus filhos, ao PSL e aliados.
Segundo apurado pelo Estadão, o acesso às informações da investigação do Facebook foi autorizado em dois inquéritos sigilosos que correm no STF: o das fake news e o dos atos antidemocráticos.
No âmbito do primeiro, Alexandre de Moraes chegou a apontar, em maio, indícios de que um grupo de empresários atuava de maneira velada financiando a disseminação de notícias falsas e conteúdo de ódio contra integrantes da Corte e outras instituições. O ministro também definiu como 'associação criminosa' o grupo do 'gabinete do ódio'.
Como mostrou o Estadão, um possível compartilhamento de provas de tal investigação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode 'turbinar' ações que podem levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mourão.
Já na investigação sobre a organização de financiamento de atos antidemocráticos foi autorizada em junho a quebra de sigilo bancário de dez deputados e um senador, todos bolsonaristas. Ao decretar a medida, o ministro Alexandre de Moraes registrou que as apurações apontaram 'real possibilidade' de atuação de associação criminosa voltada para a 'desestabilização do regime democrático' com o objetivo de obter ganhos econômicos e políticos.
Investigação do Facebook
No último dia 8, o Facebook revelou que identificou e removeu 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook e 38 contas no Instagram por 'comportamento inautêntico coordenado'. O anúncio fazia parte de uma remoção de redes de desinformação que operavam em quatro territórios postando conteúdo relacionado a assuntos políticos domésticos.
No Brasil, o material investigado pela plataforma identificou pelo menos cinco funcionários e ex-auxiliares que disseminavam ataques a adversários políticos de Bolsonaro. Na lista está Tercio Arnaud Thomaz, que é assessor do presidente e integra o chamado 'gabinete do ódio', núcleo instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto.
Um dos funcionários envolvidos na rede identificada pelo Facebook trabalhava para Carlos Bolsonaro, filho do presidente. Outro é contratado do deputado estadual pelo PSL de São Paulo Coronel Nishikawa. A rede de fake news derrubada inclui ainda os deputados estaduais Anderson Moraes e Alana Passos, ambos do PSL do Rio.
A rede social indicou que as páginas no Facebook que foram derrubadas tinham 883 mil seguidores, enquanto as contas no Instagram, 917 mil seguidores. Além disso, 350 pessoas estavam no grupo investigado.
Tercio Arnaud Tomaz, não quis comentar o conteúdo do relatório. O Palácio do Planalto também não se manifestou. O deputado Coronel Nishikawa disse que, ao questionar funcionário, ouviu que ele não tinha conhecimento de nenhuma conta sua suspeita. Anderson Moraes classificou como 'absurda e arbitrária' a ação do Facebook. Alana Passos disse que ela e seus funcionários não tiveram nenhum tipo de bloqueio e que não pode responder por eventuais conteúdos publicados por seus assessores.
Após a ação da rede social, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa de seus aliados e criticou a derrubada de páginas e perfis."A onda agora é para dizer que as páginas da família Bolsonaro e de assessores, que ganham dinheiro público para isso, promovem o ódio. Eu desafio a imprensa apontar um texto meu de ódio ou dessas pessoas que estão do meu lado", disse.
Já a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News comemorou a derrubada a rede de desinformação, destacando a necessidade de ter acesso ao conteúdo publicado pelas contas excluídas.
No mesmo dia do anúncio do Facebook, o PSOL ainda chegou a endereçar uma petição a Alexandre de Moraes, pedindo que o ministro solicitasse 'busca e apreensão' das provas e indícios colhidos pelo Facebook.