Uma semana após autorizar condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento na CPI da Covid, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta sexta-feira, 25, os efeitos da própria decisão.
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Leia a decisãoA ordem foi reconsiderada porque o empresário assumiu o compromisso de voltar ao Brasil e se apresentar na comissão parlamentar, independente de intimação, na próxima quarta-feira, 30.
"Nessas condições, considero presentes os requisitos para concessão da cautelar requerida. De fato, tendo em vista que o paciente assumiu o compromisso expresso de comparecer perante a CPI referida, tenho por injustificada e desnecessária, neste exame cautelar da causa, a manutenção da ordem de condução coercitiva do paciente", escreveu o ministro.
Barroso ainda precisa decidir se autoriza a devolução do passaporte do empresário após o depoimento dele na CPI. Na decisão de hoje, o ministro disse que vai analisar o pedido 'oportunamente'.
Wizard é investigado pela comissão parlamentar sob suspeita de integrar e financiar o chamado 'ministério paralelo', que teria aconselhado o presidente Jair Bolsonaro sobre a gestão da pandemia na contramão das orientações do Ministério da Saúde. Ele entrou na mira dos senadores depois que o ex-ministro Eduardo Pazuello disse, em interrogatório na CPI, que convidou o empresário para ser 'conselheiro' da pasta.
Após ter sido convocado para prestar depoimento, ele acionou o Supremo Tribunal Federal para ser ouvido por vídeo, mas Barroso disse que a palavra final sobre a modalidade do interrogatório cabe ao Senado Federal. O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, rejeitou o depoimento remoto. A defesa do empresário disse que ele está nos Estados Unidos acompanhando o tratamento de saúde de um familiar e não teve tempo hábil para organizar a viagem de volta ao Brasil.
Depois de não se apresentar aos senadores, a CPI quebrou os sigilos telefônico e telemático do empresário e pediu à Justiça a retenção do seu passaporte e a condução coercitiva. A Polícia Federal chegou a fazer uma batida na casa e em uma das empresas de Wizard, mas ele não foi encontrado.