O procurador-geral da República Augusto Aras usou seu recém-criado canal no YouTube para criticar a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) permanecer no Palácio da Alvorada e não entregar a faixa presidencial em caso de uma eventual derrota nas eleições. Em vídeo publicado nesta segunda-feira, 15, Aras afirma que isso seria uma "afronta à democracia".
As pesquisas de intenção de voto projetam um segundo turno entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista lidera em todos os cenários. A cerimônia de transmissão da faixa é apenas simbólica e, caso o presidente não queira participar, o Congresso mantém a atribuição de empossar o candidato eleito.
Aras, no entanto, minimizou a chance de uma eventual ausência de Bolsonaro e atribuiu a hipótese à "retórica política". Em meio aos sucessivos ataques infundados para colocar sob suspeita a segurança das urnas, o presidente já afirmou que não vai entregar a faixa presidencial em caso de "fraude".
"Nem quero crer que após 1º de janeiro, se o presidente não lograr êxito da reeleição, ele permaneça no Palácio da Alvorada, porque isso seria uma afronta à democracia. O que nós temos no Brasil é uma retórica política própria de cada candidato e nós procuramos sempre distinguir a retórica política do discurso jurídico", disse o procurador-geral da República.
O vídeo foi gravado em 8 de agosto, durante uma conversa entre Aras e jornalistas estrangeiros, e publicado hoje no canal pessoal do PGR. O procurador-geral é frequentemente criticado por políticos de oposição ao governo, que o acusam de agir para blindar o presidente, o que ele nega com veemência. O suposto alinhamento também já foi citado em relatórios da ONG Transparência Internacional.
"Dentro do clima de normalidade democrática, que eu acredito que nós teremos em qualquer situação, não nos preocupa o que vai acontecer, porque todas as instituições brasileiras estão comprometidas com o processo democrático, cientes da responsabilidade com o País, de maneira que não me preocupa, nesse momento, nenhuma medida judicial, porque esta é uma questão de legitimidade imaterial", acrescentou o PGR.
A conta de Augusto Aras no YouTube é pessoal e não está ligada aos perfis institucionais da Procuradoria-Geral da República (PGR). O canal foi criado no dia 21 de julho. Desde então, o chefe do Ministério Público vem publicando trechos de entrevistas, pronunciamentos e reuniões.
Com tom conciliador, o procurador-geral defende a democracia e o processo eleitoral. Em um dos vídeos, gravado em um encontro com parlamentares de oposição, Aras também adianta que está monitorando os atos programados para o feriado de 7 de Setembro. No ano passado, manifestações bolsonaristas foram marcadas por ataques antidemocráticos.
Em outra gravação, Aras defendeu a investigação de parlamentares que, segundo ele, "usam o sistema de Justiça para fins políticos". "Está na hora de apurarmos os abusos. Abuso de direito é um ato ilícito", defendeu. "Nós não temos feito, ainda, nenhuma medida contra esses parlamentares em respeito à imunidade parlamentar, mas não é demais deixar claro que há um abuso e que esse abuso pode representar uma violação ética", acrescentou.
O Estadão apurou que o perfil não gerou grande repercussão entre os colegas procuradores. Até o momento, há 400 inscrito no canal. Procurada pela reportagem, a assessoria do procurador-geral informou que ele decidiu criar a conta em obediência aos "princípios da transparência e da coerência".