O subprocurador-geral da República, Augusto Aras, é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 25, para o cargo de Procurador-Geral da República. Ele foi o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério Público Federal (MPF) e precisa ter o nome aprovado pela Casa para comandar o MPF pelos próximos dois anos.
A sessão é presidida pela senadora Simonte Tebet (MDB-MS). Em sua apresentação, Aras apresentou um documento que atestava que havia se afastado preventivamente da advocacia e devolvido suas credenciais à Ordem dos Advogados do Brasil (PAB). Ele também frisou que acredita que as "boas práticas" da Operação Lava Jato têm que ser estendidas.
O subprocurador afirmou que o "mérito individual" dos procuradores da Operação deve ser reconhecido, "mas a confiança da sociedade deve ser voltada para as instituições", defendendo a imagem do Ministério Público Federal. Em resposta ao questionamento do senador Eduardo Braga, Aras assegurou que não haverá alinhamento ao Executivo, mas sim um respeito. "Independência sem harmonia pode gerar conflitos."
Baiano de Salvador, o subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras tem 60 anos e integra o Ministério Público Federal desde 1987. É o atual coordenador da 3.ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), que atua em matéria econômica e do consumidor.
O subprocurador-geral atuou ainda nas 1.ª e 2.ª Câmaras de Coordenação e Revisão que tratam de questões administrativas e criminais, respectivamente, além de integrar o Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Ele enfrenta resistência por ser sócio do escritório de advocacia Aras e Advogados Associados, que mantém com seu pai, o ex-deputado Roque Aras.
A atividade paralela é permitida pelo fato de o indicado de Bolsonaro a procurador-geral da República ter ingressado no Ministério Público antes da Constituição de 1988.
Depois desse marco, um procurador não pode acumular a advocacia. Mesmo legal no seu caso, a atuação simultânea deAras como advogado e procurador provoca questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse.