Uma das manchetes de destaque nesta semana é a queda de um edifício residencial em Rio das Pedras, Rio de Janeiro. Conforme informado, a obra, mais uma vez, seria irregular. Duas mortes. Dezenas de pessoas atingidas.
Nas informações seguintes é invariavelmente noticiada a quantidade de vítimas e são apresentadas as manifestações de autoridades. Dentre estas, a do prefeito Eduardo Paes. Desta vez, embora no terceiro mandato como prefeito da cidade, afirma que não irá mais tolerar edificações irregulares. Anotem.
Esse blá, blá, blá é antigo e repetido em ocorrências semelhantes em outros lugares do país. Deve fazer parte dos manuais dos cargos públicos.
Há centenas de milhares de obras irregulares no Brasil, feitas sem aprovação do poder público, sem respeitar restrições ambientais, ocupando áreas de risco e ignorando os mais elementares princípios da Física.
As comunidades, que antes eram constituídas por barracos de madeira, hoje estão repletas de edifícios com muitos andares, muitas vezes implantados em locais instáveis. Naturalmente, são obras que não foram projetadas nem acompanhadas por engenheiros ou arquitetos.
Onde estão as autoridades?
Não se trata apenas de não cumprimento de mero expediente administrativo para aprovação de obras.
São construídas sem projetos adequados e sem supervisão técnica por profissionais habilitados, o que coloca em permanente risco os seus moradores e usuários, além de habitantes e transeuntes da região.
O impressionante é que ninguém toma qualquer providência, como se tudo isso fosse normal e ninguém estivesse correndo riscos. Embargar obras é impopular e fere interesses os mais variados.
A realidade é que há milhares de agentes públicos que são pagos para que isso não aconteça e não executam suas tarefas, sequer minimamente. Os gestores, geralmente preocupados em fazer política e usar as prefeituras como trampolim para cargos mais vistosos, também cerram os olhos; e, para completar, não se cobram ações enérgicas e eficazes para a solução gradativa dessas graves falhas, até que os problemas ocorram e nos dias seguintes caiam no esquecimento.
Nesse cenário não há o que melhorar. Ao contrário, a gravidade e a quantidade de irregularidades só irão crescer e, consequentemente, o número e as dimensões das tragédias.
*Flavio F. de Figueiredo, engenheiro civil, consultor, diretor de Figueiredo & Associados Consultoria; conselheiro do Ibape/SP - Instituto Brasileiro de Avaliações e Pericias de Engenharia de São Paulo; Coordenador e coautor do livro Vistorias em Obras Civis - Editora Leud, 2018. Coordenador do livro Perícias em Arbitragens - Editora Leud, 2019