Um grupo de 37 conselheiros e diretores da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) racharam da atual gestão, presidida por Caio Augusto Silva dos Santos. Em manifesto divulgado nesta terça-feira, dia 8, o grupo critica a intenção do atual presidente de disputar a reeleição e questiona a não-implementação do voto online no pleito da entidade, que será realizado em novembro.
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Dora Cavalcanti
Ao anunciarem a dissidência, os 37 advogados que assinam a carta explicam que "por considerarem a alternância no poder elemento essencial à democracia, inclusive nos espaços institucionais da Advocacia paulista, continuam convictas e convictos quanto ao compromisso assumido publicamente em 2018, pela então Chapa 11 de que não pode e não deve haver 'reeleição para o cargo de Presidente da Seccional' e que deve ser honrado."
O grupo também aponta que a adoção do voto online também foi um compromisso de campanha das eleições anteriores.
O Estadão apurou que o grupo de dissidentes pretendia se lançar em torno do atual vice-presidente da OAB-SP, Ricardo Toledo, uma figura de consenso e muito elogiado no meio. Toledo, porém, declinou o apoio e não pretende se lançar. Uma alternativa que o grupo cogita é a tesoureira da entidade, Raquel Elita Alves Preto, signatária do manifesto.
A eleição já conta com mais pré-candidatos. O criminalista Leonardo Sica, que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2018, com cerca de 18% dos votos, pretende disputar novamente. No pleito anterior, Sica venceu na capital.
A também criminalista Dora Cavalcanti, que tem quase 30 anos de carreira e é uma das fundadoras do Innocence Project Brasil, também tem a intenção de se lançar. Em comum com os dissidentes da atual gestão, Dora tem sido muito crítica da postura da seccional paulista da Ordem de não adotar o voto online, apesar de a possibilidade ter sido autorizada pelo Conselho Federal da OAB em dezembro.
Ela usou a palavra "surreal" para se referir à escolha do voto em pessoa no contexto da pandemia da covid-19. "Em todas as eleições, nos processos eleitorais das entidades de classe, a tendência já é o voto on-line. Hoje se sabe que é um voto seguro, auditado, mais barato. Então mesmo que a gente não estivesse no segundo ano de pandemia, já seria salutar a implementação da votação à distância", afirmou ao Estadão.
Fontes ouvidas pelo jornal levantam ainda a possibilidade de que a advogada Patrícia Vanzolini, que é atualmente aliada de Sica e deve estar na vice-presidência da chapa dele, rompa e dispute separadamente. No entendimento de pessoas familiarizadas com a corrida, a pulverização de chapas favorece Caio Augusto.
Os pleitos da OAB elegem as chapas em bloco, ou seja, quando uma chapa é eleita, todos os seus integrantes são alçados aos cargos que disputavam na seccional.
Cada conjunto de candidatos já indica quem será - em caso de vitória - presidente, vice, secretário-geral, secretário-adjunto e tesoureiro. Há necessidade de citar ainda dezenas de conselheiros seccionais, conselheiros suplentes, e seis conselheiros federais (três titulares e três suplentes), além de dez integrantes da Caixa de Assistência dos Advogados. Somando todos os postos, cada chapa de seccional em cada Estado apresenta mais de 100 nomes.
A eleição para a presidência nacional é indireta: os 81 conselheiros federais que serão eleitos em novembro votarão no pleito, marcado para o início do ano que vem.
COM A PALAVRA, O PRESIDENTE DA OAB-SP
A reportagem do Estadão tentou contato com o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, por meio de seu celular. O espaço está aberto para sua manifestação.