O Supremo Tribunal Federal realiza na manhã nesta quinta-feira, 19,a última sessão plenária do ano Judiciário 2019. Na pauta de julgamentos estão 66 ações elencadas em listas elaboradas pelos ministros relatores.
Durante todo o recesso e as férias forenses os prazos processuais ficam suspensos, voltando a contar normalmente a partir de 3 de fevereiro de 2020. Entre os itens que estão pautados para apreciação da Corte no próximo ano estão o julgamento da rescisão da delação dos empresários da J&F Joesley e Wesley Batista, além da discussão sobre a ordem de apresentação de alegações finais entre réus delatados e delatores - que pode anular a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia.
Somente este ano o Plenário físico do STF se reuniu 79 vezes e julgou 259 processos. No Plenário Virtual foram realizadas 40 sessões e julgados 3.280 processos. O Pleno também se reuniu em duas sessões solenes.
As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Tribunal.
A sessão plenária tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.