A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta terça, 28, pedindo a prorrogação das forças-tarefas dedicadas ao combate à corrupção por prazo mínimo de seis meses. Além dos procuradores dedicados à Operação Lava Jato, há grupos de trabalho da Greenfield, Zelotes, Postalis e outros.
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O OFÍCIO ENVIADO AO PGRNa prática, além da manutenção das estruturas por tempo 'razoável' para o planejamento de conclusão das investigações em andamento, a Câmara quer garantir às forças-tarefas a prerrogativa de participar de eventuais projetos de transição que envolvam formação, renovação ou extinção destes grupos.
O documento destaca a contribuição das forças-tarefa para o 'enfrentamento da macrocriminalidade do colarinho branco'
"Indubitável a contribuição histórica e contemporânea das forças-tarefas do Ministério Público Federal no aprimoramento do combate à corrupção e à improbidade administrativa, desde os primórdios das forças-tarefas do caso Anaconda, CC5 (Banestado) até a consolidação do modelo em grupos de atuação mais atualmente renomados (Greenfield, Lava Jato, Postalis), a demonstrar o sucesso da unidade ministerial, da integração e da coordenação de esforços no enfrentamento da macrocriminalidade do colarinho branco", diz o ofício.
Atualmente, o Conselho Superior do Ministério Público discute a possibilidade de reunir todas as forças-tarefas sob comando único sediado em Brasília. O projeto criaria a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), subordinada ao procurador-geral, para atuar no combate à corrupção, a atos de improbidade administrativa e ao crime organizado. Investigadores resistem à proposta e veem risco de perda de autonomia com a unificação.
Augusto Aras disse ontem que a busca por um Ministério Público 'uno e indivisível' é uma das marcas de sua gestão e criticou a divisão de grupos na instituição.
"Não permitir que haja um aparelhamento desta instituição, que importa em segregação de muitos membros que não concordam com esse modo de fazer política institucional que privilegia poucos, somente aqueles que fazem parte de um determinado grupo, e ignora direitos e garantias fundamentais fora e dentro da casa", afirmou.
Na última sexta, 24, o MPF abriu consulta para selecionar procuradores que tenham interesse em colaborar com as forças-tarefa da Lava Jato no Paraná, Rio e São Paulo, e da Greenfield e Postalis, em Brasília. Os escolhidos deverão receber aval dos membros já lotados nos grupos de trabalho.
"É uma gestão republicana, em que membros e servidores têm iguais oportunidades", disse o PGR sobre a consulta.