Depois do Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também decidiu 'fechar as portas' diante da escalada da pandemia de covid-19.
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A resoluçãoEm resolução publicada nesta sexta-feira, 19, o ministro Humberto Martins, presidente da Corte, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 30 de março. "A vida é o direito mais fundamental", afirmou o ministro.
Com a medida, permanece suspensa a entrada do público externo nas dependências da sede do tribunal em Brasília. O atendimento ao público, inclusive a advogados que precisem despachar com o gabinete do presidente, será feito virtualmente. Eventos que exigiam participação presencial foram cancelados e ainda não têm nova data prevista.
Nos termos da resolução, cada ministro poderá definir o regime de trabalho de sua equipe.
As unidades administrativas do tribunal, por sua vez, devem pedir autorização à direção-geral caso julguem necessário desenvolver atividades presencialmente. Nesse caso, a orientação é para operar em sistema de rodízio e horários reduzidos.
"As medidas poderão ser reavaliadas a qualquer tempo pelo presidente do STJ, observadas as informações das autoridades sanitárias sobre os índices de contaminação, bem como as recomendações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal", informou o STJ.
Desde março do ano passado, o tribunal reduziu o acesso ao plenário, autorizou os servidores a trabalharem de casa e passou a fazer os julgamentos por vídeo.