BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu as decisões mais recentes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino. O primeiro havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O segundo, restituído o delegado ao posto.
Com a nova decisão de Fachin, Rodrigues é mantido no comando da PF até que a decisão final sobre o caso seja tomada pelo presidente do Supremo.
Na decisão, Fachin repreende publicamente Mendonça e Dino pela guerra de liminares. “É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência.”
O presidente do STF diz que decisões monocráticas em sentidos opostos, comprometem a integridade do tribunal e a ordem pública.
“Delineia-se, assim, quadro de conflitos e sobreposições processuais que configuram grave lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal: decisões monocráticas sucessivas, proferidas por integrantes desta Corte em incidentes distintos, mas entrelaçados pelos mesmos fatos e autoridades”, diz a decisão.
Fachin ressalta que havia avocado para si os processos que envolviam decisões de Mendonça e de Alexandre de Moraes sobre desdobramentos do caso Master. Mendonça tornou público relatório de 218 páginas com várias citações a Moraes e conversas que o magistrado manteve com Daniel Vorcaro.
Em reação, Moraes usou relatórios de inteligência da PF apócrifos e sem valor probatório para pedir investigação de Mendonça. Acusou o adversário de atuar de forma dirigida contra supostos adversários políticos e de quebrar a chamada cadeia de custódia, o que tornaria nula as provas coletadas por ele.
Mendonça respondeu com decisão em que determinou o afastamento do diretor-geral da PF. A alegação é de que o documento usado por Moraes não poderiam ter saído da custódia da PF, muito menos ser utilizado para embasar decisão.
A reação seguinte veio de Dino, que determinou a restituição de Rodrigues ao cargo na manhã desta quarta-feira,9, em ação relacionada ao filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fachin dá 48hs para diretor da PF se manifestar
O presidente do Supremo deu prazo de 48h para o diretor-geral da Polícia Federal se manifestar sobre os relatórios de inteligência atribuídos à PF e o suposto monitoramento ilegal do ministro André Mendonça. Após esse prazo, Fachin vai analisar sua permanência no cargo.
Fachin destacou que é atribuição da Presidência “zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os ministros seja realizado sem perturbações indevidas”.