A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo deflagrou na manhã desta quarta-feira, 17, a Operação Sem Escalas, que apura suspeitas de sonegação de ICMS em operações de importação. São alvos da ação 80 estabelecimentos em 27 cidades do Estado.
Entre 2015 e 2018, as 48 empresas investigadas teriam deixado de recolher cerca de R$ 400 milhões de ICMS - Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços - relativos à importação de alimentos, bebidas e insumos químicos.
A ação conta com 96 agentes fiscais de rendas de 13 Delegacias Regionais Tributárias, que visitam empresas em São Paulo (15), na região de Osasco (7), no ABC paulista (4), na região de Guarulhos (4) e em cidades do interior do Estado (18), entre elas Ribeirão Preto (2), Atibaia (2), Americana (2) e Cajati (1).
Segundo a Fazenda, as empresas declaravam estabelecimentos de outros estados como importadores para obter benefícios fiscais. As mercadorias no entanto, eram encaminhadas às unidades paulistas do grupo.
O ICMS que incide sobre mercadorias importadas tem relação com o local do estabelecimento onde a mercadoria entra fisicamente.
Se as empresas visitadas não comprovarem que as mercadorias importadas em nome de lojas de outros Estados saíram de São Paulo, elas serão autuadas e deverão pagar o valor do imposto ao Estado de São Paulo.
Indícios da investigação apontam ainda que parte dos estabelecimentos registrados em outros Estados são de fachada ou não tem estrutura para receber as mercadorias que supostamente importaram.
Confira a relação de municípios e empresas que recebem as ações da Operação Sem Escalas: