Atualizada às 14h05 com posicionamento do ministro*
A pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, bloqueou R$4 milhões do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho (MDB), e de outros cinco denunciados pela força-tarefa por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em suposto esquema para 'blindar' executivos de grandes empreiteiras na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás. A CPMI, que investigou casos de corrupção da estatal, foi presidida pelo emedebista.
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O BLOQUEIODocumento
A DENÚNCIA DA LAVA JATOA decisão atinge, além do ministro, pessoas de sua confiança, apontadas pelos investigadores como 'emissárias' no recebimento de propinas, e executivos da construtora Planície, que teria sido usada como empresa de fachada para o pagamento de R$1 milhão pela OAS. Veja a lista completa:
- Alexandre Almeida, ex-servidor do gabinete de Vital do Rêgo;
- Alex Antônio Azevedo Cruz, apontado pela Lava Jato como 'pessoa de confiança' do ex-senador. Segundo os investigadores possui relacionamento estreito com a família Rêgo e chegou a trabalhar como secretário do irmão do ex-senador na prefeitura de Campina Grande (PB);
- Dimitri Chaves Gomes Luna, apontado como intermediário de propinas para o ex-senador;
- Fábio Magno de Araújo Fernandes, diretor da Construtora Planície;
- Sandro Maciel Fernandes, sócio da Construtora Planície;
- Construtora Planície LTDA.
A medida bloqueia apenas de ativos financeiros e saldos das contas ou investimentos do grupo e da construtora, mas não impede a continuidade de movimentações financeiras.
"Ressalvo também que as instituições financeiras deverão apenas efetuar o bloqueio, sem a transferência do valor para a conta judicial até ulterior determinação do juízo, evitando eventuais perdas em razão de resgates antecipados", escreveu a juíza.
Fase 73 da Lava Jato. A força tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou Vital do Rêgo na manhã desta terça, 25, pelo suposto recebimento de R$ 3 milhões em propinas pagas por Léo Pinheiro, então presidente da OAS.
Segundo o Ministério Público Federal, os valores teriam sido repassados ao ex-senador em contrapartida à sua atuação, na condição de Presidente da CPMI da Petrobrás, instaurada no Congresso Nacional em 2014, para que os executivos da construtora não fossem convocados a depor.
Em simultâneo, a força-tarefa em Curitiba deflagrou a 73ª etapa da operação, chamada Ombro a Ombro, para aprofundar as investigações relacionadas à participação de intermediários no recebimento de propinas pagas em favor do ex-senador. Os alvos da ofensiva também foram denunciados pelo MPF.
COM A PALAVRA, O MINISTRO VITAL DO RÊGO FILHO
O Ministro Vital do Rêgo foi surpreendido na manhã de hoje com a notícia de que procuradores da Força-Tarefa de Curitiba apresentaram denúncia nos autos de inquérito judicial que tramita há quase 5 anos e que dois procuradores-gerais da República - Rodrigo Janot e Raquel Dodge - não vislumbraram elementos para formalizar o pedido de ação penal.
Causa estranheza e indignação o fato de que a denúncia nasceu de um inquérito, aberto sem autorização do STF, Corte esta que ainda examina recurso contra a remessa da investigação para Curitiba/PR, em uma clara usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.
COM A PALAVRA, OS DENUNCIADOS
A reportagem busca contato com os denunciados. O espaço está aberto para manifestações.