Recentemente, uma matéria alarmante trouxe à tona dados preocupantes sobre a situação de jovens no Brasil: o trabalho, o desinteresse e a gravidez estão tirando cerca de 9 milhões de jovens da escola. Essa problemática ganha contornos ainda mais graves quando analisamos a relação entre gênero e trabalho infantil, especialmente no contexto da gravidez precoce e da falta de políticas públicas eficazes.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em dezembro de 2023, revelou que o Brasil tem quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o equivalente a 4,9% do total de jovens entre 5 e 17 anos no país.
Ao abordarmos o tema do trabalho infantil sob a perspectiva de gênero, é crucial destacar que as principais vítimas desse cenário são as mulheres cisgêneras. Esta constatação reflete as estruturas sociais que relegam as mulheres a papeis historicamente associados ao cuidado, ao trabalho doméstico e à reprodução, em detrimento de oportunidades educacionais e profissionais. Segundo estudo elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil a partir de dados da PNAD Contínua Anual, em 2019, 85,2% das crianças e adolescentes nas atividades domésticas eram mulheres, e 70,8% eram negras.
A exploração sexual de crianças e adolescentes também atinge, em uma frequência muito maior, as mulheres. Um levantamento da Secretaria Estadual de Saúde, em 2022, a partir de dados de atendimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, mostra que 70% das vítimas são do sexo feminino. A gravidez precoce, por exemplo, é um dos desdobramentos mais dramáticos dessa realidade. Muitas adolescentes, especialmente aquelas pertencentes a grupos raciais e étnicos historicamente marginalizados, encontram-se em situações de vulnerabilidade extrema.
No ano passado, pelo menos 30 meninas e adolescentes yanomami engravidaram, vítimas de abusos cometidos por garimpeiros em Roraima. Também foram constatados acolhimentos irregulares de crianças Yanomami e até processos de adoções ilegais em curso. Outro exemplo, que comoveu o país e o mundo, foi o caso da menina de 11 anos que teve o acesso ao aborto legal impedido após um estupro em Santa Catarina.
A falta de acesso a informações sobre saúde sexual e reprodutiva, somada à escassez de políticas públicas que promovam o planejamento familiar e o apoio às jovens mães, contribui para um ciclo de evasão escolar e inserção precária no mercado de trabalho. Nesse contexto, é importante ressaltar que o sub-recorte racial e étnico desempenha um papel crucial. Mulheres negras e indígenas, por exemplo, enfrentam barreiras adicionais devido à interseccionalidade de discriminações que sofrem. A maternidade precoce muitas vezes “condena” de forma irremediável essas jovens, que se veem obrigadas a abandonar seus estudos e a ingressar precocemente no mercado de trabalho, muitas vezes em condições de informalidade e de exploração.
As atividades compreendidas na Lista TIP (conceituar) são proibidas para maiores de 16 e menores de 18 anos. Em que pese o trabalho seja permitido para jovens maiores de 16 anos, o trabalho infantil dito “em suas piores formas” compreende atividades que são precarizadas perigosas, suscetíveis a abusos de toda sorte e, portanto, não franqueadas a jovens menores de idade, ainda que “maiores” para o trabalho. Essas atividades classificadas como piores formas também afetam de forma desproporcional as meninas por conta do trabalho doméstico. O trabalho doméstico acontece na inviolabilidade do lar, o que sujeita essas meninas a abusos morais, psicológicos e físicos em um ambiente no qual se encontram extremamente vulneráveis. Além dos riscos para a saúde e para um desenvolvimento físico e mental saudável, essas jovens enfrentam uma série de desafios que impactam negativamente a sua trajetória educacional e profissional.
Diante desse panorama, é fundamental que as políticas públicas sejam direcionadas de forma específica e eficaz para enfrentar essas questões. É necessário investir em educação sexual nas escolas, garantindo o acesso à informação e aos métodos contraceptivos. Além disso, programas de apoio às jovens mães, como creches públicas de qualidade e assistência social, são essenciais para romper o ciclo de evasão escolar e trabalho irregular.
É urgente que a sociedade como um todo reconheça a gravidade desses problemas e atue de forma coletiva para promover uma realidade mais justa e igualitária para essas jovens, respeitando-se especialmente aquelas que enfrentam as intersecções de discriminações de gênero, raça e classe. Somente com políticas inclusivas e efetivas poderemos garantir um futuro digno e promissor para todas as meninas e adolescentes do país.