O número de homicídios e de roubos caiu nos municípios que integram o projeto-piloto do Programa Em Frente Brasil, iniciativa anunciada pelo governo federal para reduzir a violência e a criminalidade. Segundo relatório trimestral do projeto, entre setembro e novembro de 2019, houve redução de 28,8%, em média, nos roubos em Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR), com relação ao mesmo período do ano anterior. O número de homicídios dolosos apresentou uma queda maior, de 44,7%.
O relatório foi elaborado com base nos dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública.
Documento
O levantamento
Ainda segundo o levantamento, a redução dos roubos segue uma tendência desde janeiro, em comparação aos meses do ano anterior. Desde o início de 2019, os números relacionados a tais crimes são menores, mês a mês, do que os de 2018 nas cinco cidades do projeto-piloto. Há exceções apenas nos dados referentes ao mês de fevereiro das duas últimas.
Já com relação aos homicídios dolosos, também pode-se observar queda, desde janeiro. No entanto, algumas cidades, em certos meses de 2019, apresentaram aumento no número de assassinatos: em Caricica, em fevereiro, abril e outubro; em Goiânia, em janeiro; em Paulista, em maio e agosto; em São José dos Pinhais em abril, em maio e outubro.
Segundo o Ministério da Justiça, em três meses de projeto, as equipes abordaram mais de 260 mil pessoas, cumpriram 425 mandados de prisão - com a reclusão de 1.497 adultos e a apreensão de 193 jovens -, apreenderam mais de 17 toneladas de drogas e 182 armas.
A primeira fase do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta foi implementada no fim de agosto pelo ministro Sérgio Moro. O projeto pretende reduzir os crimes violentos - como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos - nas cidades com maiores índices de assassinatos.
O projeto prevê investimentos de R$ 4 milhões na segurança pública de cada cidade do projeto-piloto até o fim de 2019, além de ações conjuntas entre a União, os estados e os municípios.
O Programa envolve os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania, da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Regional, da Economia, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Casa Civil. Além disso, integram o projeto a Advocacia-Geral da União (AGU) e órgãos estaduais e municipais.
Serão investidos R$ 20 milhões para financiar as atividades, sendo R$ 4 milhões para cada município, ao longo dos próximos seis meses.
A primeira fase do projeto, batizada de 'choque de segurança', tem o objeto de reduzir, a curto prazo, os índices de criminalidade nas cidades. Para isso, prevê a atuação de uma força-tarefa - formada pelas Polícias civil, militar e federal - para desarticular grupos criminosos.
A segunda etapa do programa diz repeito a elaboração de um plano local de segurança com integração a um conjunto de ações de políticas públicas em outras áreas, para reduzir as vulnerabilidades sociais que causam os altos índices de violência nessas regiões. / Com informações da Agência Brasil