O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro negou colocar em liberdade o procurador municipal de Registro Demétrius Oliveira de Macedo, acusado de tentativa de feminicídio por espancar a procuradora-geral da cidade, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, dentro da Prefeitura no dia 20 de junho. O magistrado considerou que os motivos que motivaram a decretação da prisão preventiva de Demétrius 'seguem incólumes', ressaltando a necessidade de se prevenir que o réu 'retome o comportamento delitivo' contra a vítima ou contra as testemunhas das agressões, registradas em vídeo que viralizou nas redes sociais.
O magistrado de Registro ainda considerou que a liberdade de Demétrius implica em 'risco para aplicação da lei penal' - "quando preso já havia ele deixado o distrito da culpa, mostrando que poderia tomar rumo para onde não seria localizado para responder aos termos da acusação que lhe pesa", registrou o juiz em despacho assinado nesta terça-feira, 5.
A defesa do procurador municipal afastado também requereu à Justiça que, caso a prisão preventiva não fosse revogada, que ao menos Demétrius fosse transferido para uma 'sala do estado maior', em razão do grau de Advogado, ou que ele fosse colocado em prisão domiciliar, ou ainda seu encaminhamento para hospital ou clínica psiquiátrica.
Raphael Ernane Neves oficiou o estabelecimento prisional onde Demétrius está custodiado pedindo informações da condição de detenção do procurador e sobre existência de sala do estado maior. Já com relação o pedido de encaminhamento para hospital ou clínica psiquiátrica não 'merece acolhida' no momento, na visão do magistrado, 'porque não verificado pleito questionando a sanidade mental do acusado.
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LEIA A DECISÃOPreso preventivamente desde o dia 23, Demétrius responde não só por tentativa de feminicídio, mas também por injúria e coação no curso do processo. Como mostrou o Estadão, há uma expectativa dos promotores que atuam do caso de que seja realizada uma audiência preliminar em dois ou três meses e que o tema possa ser levado ao Tribunal do Júri em cerca de um ano.
O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, aceitou a denúncia contra Demétrius na terça-feira, 28, e desde então foi aberto prazo de dez dias para aos advogados do procurador apresentarem a defesa. "O Ministério Público apresentou descrição suficiente dos fatos criminosos relacionados à ofensa à integridade corporal", diz um trecho da decisão.