A 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro decretou o bloqueio de até R$ 420,4 milhões de 26 réus da Operação Furna da Onça que mirou esquemas de corrupção envolvendo políticos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e os governos Cabral e Pezão. A decisão atinge o deputado federal Vinicius Farah (MDB), ex-presidente do Detran no Estado, e dez ex-deputados estaduais: André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (SD), Edson Albertassi (MDB), Jorge Picciani (MDB), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinicius "Neskau" (PTB) e Paulo Melo (MDB).
Também tiveram bens bloqueados o ex-secretário de Governo Affonso Monnerat, o ex-presidente do Detran Leonardo Jacob, o ex-vereador do Rio Daniel Martins (ex-assessor de Luiz Martins) e ex-assessores parlamentares.
As informações são da Procuradoria federal - processo nº 5016700-93.2020.4.02.5101.
A Justiça Federal acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal e determinou os tetos da indisponibilidade de bens de cada réu. Em caso de condenação, os valores pagos em supostos atos de corrupção serão devolvidos aos cofres públicos. Os valores de cada bloqueio cautelar variam entre R$ 800 mil (Farah, Monnerat, Simão e outros quatro réus) e R$ 60,7 milhões (Melo e três ex-assessores de sua equipe).
Em seu pedido, a Procuradoria detalhou que as propinas chegariam a mais de R$ 75,4 milhões, com cifras maiores destinadas aos ex-presidentes da Alerj Paulo Melo (R$ 30,3 milhões) e Jorge Picianni (R$ 15,7 milhões). A Justiça fixou quantia referente ao dano moral em valor similar à reparação, a exemplo de outros casos da Lava Jato no Rio.
"No caso dos autos, tudo o que se exige para a decretação da medida é a averiguação de indícios de prática dos delitos apontados, juízo que constato ser positivo no presente momento, inclusive já havendo denúncia recebida em face dos ora requeridos pela prática das condutas narradas, o que robustece os fundamentos já aqui esposados, razão pela qual defiro o bloqueio de bens móveis e imóveis nos limites apontados, para os investigados", afirmou a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Esquemas criminosos
Deflagrada em novembro de 2018, a Operação Furna da Onça investiga esquemas de supostas propinas pagas pelo ex-governador Sérgio Cabral a deputados aliados e do loteamento de cargos e de mão de obra terceirizada em órgãos como o Detran-RJ.
No plenário ou em comissões da Alerj, os deputados envolvidos teriam dado votos favoráveis à aprovação das contas anuais dos governos Cabral e Pezão ou tiveram posicionamentos a favor do governo, como na votação sobre a abertura da CPI do Ônibus.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem busca contato com a defesa dos reús. O espaço está aberto para manifestação. (pedro.prata@estadao.com) (pepita.ortega@estadao.com)