A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou prejudicado o julgamento do mérito dos pedidos de habeas corpus dos cinco executivos da Odebrecht presos preventivamente, entre eles o presidente da empreiteira, Marcelo Bahia Odebrecht. Eles estão presos desde 19 de junho, quando foi deflagrada a Operação Erga Omnes, 14ª fase da Operação Lava Jato.
Odebrecht e os executivos César Ramos Rocha, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo, ligados à empreiteira, foram alvos de dois mandados de prisão preventiva. A primeira ordem de prisão foi substituída por uma segunda, pelo juiz federal Sérgio Moro, em julho, quando a Suíça remeteu para a Lava Jato, extratos bancários que, segundo o Ministério Público Federal, comprovariam pagamento de propina a diretores da Petrobrás no exterior.
Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no tribunal, cabe às defesas impetrarem novos habeas corpus, dessa vez baseados na nova argumentação apresentada em primeira instância.
"Dessa forma, seguem presos o presidente da empresa Marcelo Bahia Odebrecht, e os executivos", informou a assessoria de Comunicação Social do TRF4.
A Odebrecht tem reiteradamente negado a prática de ilícitos e envolvimento com o cartel de empreiteiras na Petrobrás.