Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo
A Justiça Federal decidiu que os quadros e as esculturas apreendidas na residência do lobista Milton Pascowitch, alvo da Operação Lava Jato, devem permanecer sob guarda do Museu Oscar Niemeyer, no Paraná. A decisão é da juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Criminal Federal em Curitiba. Ela negou pedido de Pascowitch, que pretendia reaver o acervo e manter as obras de arte sob custódia em sua própria casa. O lobista indicou como fiel depositária Mara Barbedo Pascowitch. Um irmão dele, José Adolfo, fez o mesmo pedido, também rejeitado.
As esculturas e os quadros foram apreendidos pela Polícia Federal no mesmo dia da prisão de Milton Pascowitch. A PF quer que as obras fiquem sob proteção provisória do Oscar Niemeyer. Os investigadores suspeitam que obras de arte são comumente usadas para lavagem de dinheiro de origem ilícita.
Obras apreendidas pela Operação Lava Jato
Obra sem título – de Cícero Dias
Foto: Ricardo Chapola ▲“Trama urbana”, 1983 – de Claudio Tozzi
Foto: Ricardo Chapola ▲“Menino e o gato” – de Reynaldo Fonseca
Foto: Ricardo Chapola ▲Obra sem título, 2008 – de Sérgio Sister
Foto: Ricardo Chapola ▲Obra sem título – de José Bechara
Foto: Ricardo Chapola ▲"Flores”, 1972 – de Aldemir Martins
Foto: Ricardo Chapola ▲Obra sem título, 1980 – de Cícero Dias
Foto: Ricardo Chapola ▲ctv-tdd-4
Foto: Ricardo Chapola ▲"Roda de samba”, 1958 – de Heitor dos Prazeres
Foto: Ricardo Chapola ▲“Paisagem (marinha)”, 1923 – de Bigio Gerardenghi
Foto: Ricardo Chapola ▲Obra sem título – de Antonio Gomide
Foto: Ricardo Chapola ▲“Galeria”, 2002 – de Daniel Senise
Foto: Ricardo Chapola ▲“Baixo relevo II”, 2008 – de Luiz Monken
Foto: Ricardo Chapola ▲“Baixo relevo III”, 2008 – de Luiz Monken
Foto: RIcardo Chapola ▲Obra sem título, 2002 – de Carlos Vergara
Foto: Ricardo Chapola ▲“Castanhas”, 2005 – de Miguel Rio Branco
Foto: Ricardo Chapola ▲“Frutos” – de Miguel Rio Branco
Foto: Ricardo Chapola ▲Obra sem título – de Miguel Rio Branco
Foto: Ricardo Chapolka ▲Obra sem título – de Miguel Rio Branco
Foto: Ricardo Chapola ▲"Palifolo”, 1992 – de Miguel Rio Branco
Foto: Ricardo Chapola ▲“Édipo e a esfinge depois de Jean Auguste Dominique Ingres”, 2006 – de Vik Muniz
Foto: Ricardo Chapola ▲“Mesa 12”, década de 1990 – de Amilcar de Castro
Foto: Ricardo Chapola ▲Obra sem título, 2011 – de Antonio Dias
Foto: Ricardo Chapola ▲Série de Laércio Redondo
Foto: Ricardo Chapola ▲Homenagem a Mondrian” – de Nelson Leirner
Foto: Ricardo Chapola ▲“Pequeno tríptico com vermelho” – de José Bechara
Foto: Ricardo Chapola ▲“Manequins”, 1991 – de Iberê Camargo
Foto: Ricardo Chapola ▲"Nu feminino”, 1942 – de Tony Koegl
Foto: Ricardo Chapola ▲Obra sem título, 1983 – de Orlando Teruz
Foto: Ricardo Chapola ▲“Nu deitado” – de Orlando Teruz
Foto: Ricardo Chapola ▲A juíza apontou para provas de que os irmãos Pascowitch, enquanto sócios da empresa Jamp Engenheiros, "teriam participado do esquema de fraude a licitações e corrupção desvelado no âmbito da Petrobrás, atuando como intermediadores de propina".
Milton e José Adolfo teriam intermediado pagamentos ilícitos 'oriundos de contratos milionários firmados com a Petrobrás'. "É provável que as obras apreendidas tenham sido adquiridas com produto de crimes, estando sujeitas, portanto, ao confisco em eventual processo e condenação criminal", destacou Gabriela Hardt. "Ainda que assim não seja, poderão servir para eventual indenização da vítima."
Contratada por várias empreiteiras investigadas na Lava Jato e apontada como empresa de fachada pela força-tarefa da operação, a Jamp Engenheiros Associados, de Milton Pascowitch e seu irmão José Adolfo Pascowitch, recebeu R$ 80,5 milhões, entre 2003 e 2004, da Engevix - empresa na mira da grande investigação por suspeita de pagamento de propinas a diretores da estatal petrolífera.
O volume de recursos movimentado e a falta de informações sobre a estrutura da Jamp levantaram suspeitas da força-tarefa da Lava Jato e motivaram o pedido de prisão de Milton Pascowitch, detido na 13ª fase da operação, em maio.
A juíza da 13.ª Vara Criminal Federal decidiu que é "inviável devolvê-las (as obras de arte) aos investigados, Milton porquanto preso, e porque é possível que se trate de produto de crime, sendo evidente o risco de dissipação dada a mobilidade de obras de artes".
"Inviável igualmente mantê-las com a Polícia Federal que não tem condições de conservá-las adequadamente."
Para Gabriela Hardt, "a entrega (dos quadros e esculturas) e depósito no Museu Oscar Niemeyer afiguram-se bastante apropriados".
"Lá as obras ficarão guardadas e será garantida a sua conservação", assinalou a juíza. Ela indicou como fiel depositário das obras o diretor administrativo e financeiro do museu, Cristiano Augusto Solis de Figueiredo Morrissy.
Linha fina: Justiça rejeita pedido de Milton Pascowitch, preso em maio pela Operação Lava Jato por suposto pagamento de propinas no esquema de corrupção na Petrobrás; ele queria de volta quadros e esculturas que a Polícia Federal apreendeu em sua residência