O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos por 48 estupros contra 37 mulheres. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 29.
Roger Abdelmassih, de 73 anos, está custodiado no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Agora vai cumprir prisão domiciliar.
A pedido do Ministério Público de São Paulo, Abdelmassih teve o direito à prisão domiciliar cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 17 de agosto. O ex-médico havia perdido o direito à prisão domiciliar, de acordo com decisão da juíza Sueli Zeraik Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais, de Taubaté (SP), por falta de tornozeleiras eletrônicas no Estado de São Paulo.
Entre 7 e 15 de agosto, o e-médico esteve internado no Hospital Albert Einstein, na zona oeste de São Paulo, para tratar uma infecção bacteriana no trato urinário. Em 24 de agosto, Abdelmassih foi transferido para Tremembé.
Ao mandar Abdelmassih de novo para casa, Lewandowski considerou que durante o período de prisão domiciliar Abdelmassih não cometeu nenhum ato que quebrasse a confiança depositada nele pelo poder Judiciário. Para o ministro, o ex-médico não pode suportar o ônus por um problema do Estado no fornecimento de equipamentos de monitoramento eletrônico.
O ministro também levou em conta o quadro médico do preso. No habeas corpus ao STF, os advogados de Abdelmassih apontaram que ele encontra-se "extremamente debilitado, inclusive incapaz de deambular sozinho, dependendo da utilização de cadeiras de rodas e do auxílio de terceiros para realizar suas necessidades básicas".
Lewandowski apontou em sua decisão que assim que o Estado de São Paulo restabelecer contrato para fornecimento de tornozeleiras eletrônicas, Roger Abdelmassih deve ficar sob o monitoramento.