Por Julia Affonso, Fausto Macedo, José Alberto Bombig e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
O lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, que representava José Dirceu na Petrobrás, usou três filhos, um irmão e um sobrinho para receber R$ 5,3 milhões em propina de contrato de obras da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Cacimbas, em Linhares (ES). É o que afirmou o operador de propinas da empreiteira Engevix, Milton Pascowitch, em sua delação premiada.
"Os pagamentos ocorreram na forma de doações, num valor global de cerca de R$ 5,3 milhões, no período de 2009/2010", afirmou o lobista e operador de propinas Milton Pascowitch.
Sua delação foi o ponto crucial para deflagração nesta segunda-feira, 3, da Operação Pixuleco, 17.º capítulo da Lava Jato, que culminou com a prisão do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (no governo Lula). O dinheiro era referente a um contrato da empreiteira Engevix, com a estatal. Além de Dirceu, o próprio Moura e outros seis suspeitos foram capturados pela Polícia Federal.
"A origem dos recursos, segundo Pascowitch, consistiu em propina de contratos da Engevix para obras em Cacimbas II", registra o Ministério Público Federal, no pedido de prisão de Dirceu e Moura. O pólo de gás natural de Cacimbas, no Espírito Santo, teve parte das obras assumidas pela Engevix, a partir de 2004.
"A empresa pagaria propinas a Renato Duque e às pessoas responsáveis pela indicação deste ao cargo, especificamente José Dirceu e associados deste", informou o juiz Sérgio Moro na decisão. Duque foi indicado para a diretoria de Serviços da Petrobrás por intermédio do ex-ministro e indicação de Moura.
Papel de Moura. O empresário e lobista Fernando Moura seria um operador de propina que representava os interesses de Dirceu na Petrobrás. Foi ele o responsável por indicar o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque como cota do PT, no esquema de corrupção na estatal.
Para provar o que fala, Milton Pascowitch e seu irmão e sócio José Adolfo - que também fez acordo de delação premiada - entregaram uma "planilha de controle" dos repasses para três filhos de Moura (Leonardo, Lívia e Anitta), para seu irmão, Olavo Moura, e para o sobrinho Tiago.
Pascowitch apontou como beneficiários da propina além de Dirceu e Moura, o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, o ex-tesoureiro petista João Vaccari, o irmão do ex-ministro Luiz Eduardo Oliveira e Silva, um ex-assessor dele Roberto Marques, o Bob.
Segundo o delator, seu papel a partir de 2008 e 2009 foi operar a propina do grupo liderado por Dirceu e Moura. Antes disso, quem fazia esses serviços era o lobista Julio Gerin Camargo - que confirmou em juízo ter pago R$ 4 milhões em propina a pedido de Dirceu.
"A respeito de Olavo, Milton o apontou como uma das pessoas que, junto com Fernando Moura, irmão de Olavo, e Roberto Marques, recebia valores no interesse de Dirceu, inclusive de contratos da Hope, desde a época em que quem operava na Diretoria de Serviços da Petrobrás era Júlio Camargo",
Foi Moura quem indicou Renato Duque, preso em Curitiba (PR), para a Diretoria de Serviços da Petrobrás logo após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. O nome de Duque, funcionário de carreira da estatal, foi apresentado pelo lobista a Silvio Pereira, então indicado por Dirceu para preencher cargos de primeira escalão no governo que se iniciava.
Desde então, a relação entre Moura e Dirceu se estreitou e, segundo quem os conhece, eles se tornaram amigos. Todos os negócios relativos a Petrobrás que envolviam algum interesse do grupo de Dirceu na estatal passavam por Moura. Era ela o encarregado de fazer a ligação entre a Petrobras, os operadores e os empresários.
Velho conhecido. A força-tarefa da Lava Jato constatou que o empresário Fernando Moura, também alvo da Operação Pixuleco, "é um antigo lobista e operador ligado ao PT".
"(Moura) já vem de muito tempo, desde o escândalo envolvendo o ex-tesoureiro do PT Silvinho que recebeu uma Land Rover. Através de Fernando Moura, Renato Duque chegou à Diretoria de Serviços da Petrobrás. Esse esquema passa pela compra de apoio parlamentar, talvez seja o primeiro ponto. Passa por uma facilitação do núcleo das empreiteiras, pelo enriquecimento de algumas pessoas, caso de José Dirceu, enriquecimento pessoal, não mais do partido (PT)", diz Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da força-tarefa da Lava Jato.