A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 30, a Operação Cancela Livre, com ações nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. A investigação é realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União e tem como alvo supostas fraudes e desvio de recursos públicos na execução da obra da 4.ª faixa da BR-290/RS (Freeway), no trecho entre Porto Alegre e Gravataí.
Cerca de 70 policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre (6 mandados), Eldorado do Sul (1), Santo Antônio da Patrulha (1), Cachoeirinha (1), Canoas (1), Curitiba (3) e São Paulo (1). As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Rio Grande do Sul.
Segundo a PF e o TCU, a obra teria sido custeada com recursos da União, sem prévia licitação, 'tendo sido constatados indícios de superfaturamento de preços e pagamento por serviços não executados, fatos que constituiriam desvios de recursos públicos'.
Os investigadores também apontam indícios de subcontratação de empresas de fachada que teriam recebido milhões de reais sem a correspondente prestação dos serviços pactuados.
Estimativas apuradas até o momento indicam que, do custo total de R$ 241 milhões das obras, aproximadamente R$ 100 milhões correspondem ao superfaturamento.
A PF informou que o nome da operação - Cancela Livre - é uma referência à norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a obrigatoriedade de as concessionárias liberarem as cancelas quando as filas atingem o limite de 300 metros ou 10 minutos de espera.
Essa norma muitas vezes não é conhecida pelos usuários ou não é cumprida pelas concessionárias, destaca a PF.