O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal abriram nesta quarta-feira, 14, a Operação Fratello que investiga fraudes e desvios de recursos públicos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para a construção de shopping center no município de Juazeiro do Norte, no Ceará.
Um dos alvos é o empresário Mauro Macedo, filho do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB).
Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Participam das buscas, conjuntamente com o Ministério Público e a Polícia Federal, quatro auditores da Transparência.
Auditoria do Ministério da Transparência constatou modificações no projeto da obra financiada e ampliação da operação de crédito original em mais de 100% do seu valor inicial. A Transparência indica que a obra estava parada, embora houvesse a previsão de conclusão do projeto para 2012, e que haviam sido desembolsados cerca de R$ 12 milhões a mais do que o efetivamente executado.
Foram detectadas, segundo a Transparência, irregularidades como superfaturamento de preços e pagamentos a empresas do mesmo grupo da empresa contratante da operação (sem a devida contraprestação dos serviços pagos); pagamentos a empresas de fachada; e utilização dos recursos do financiamento na execução de obras que não integravam o projeto. Foi identificada também 'fragilidade no acompanhamento e no controle da operação de crédito'.