Um dos oito construtores que reformaram a mansão adquirida em 2015 pelo ex-governador do Amazonas José Melo (2014/2017) em Manaus revelou à Polícia Federal que recebeu aproximadamente R$ 500 mil em dinheiro vivo 'para custear' obra de reforma do imóvel, 'fruto dos caprichos da ex-primeira-dama', Edilene.
Documento
A MULHER NOS BOXESMelo e a mulher estão presos em regime preventivo, por ordem da juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1.ª Vara Federal de Manaus. A juíza acolheu os argumentos da PF e da Procuradoria da República - o casal estaria ocultando e destruindo provas de um esquema de desvios de R$ 50 milhões da área da saúde.
O ex-governador teria recebido R$ 20 milhões em propinas de empresários do setor, durante sua gestão. Parte desse dinheiro teria sido destinada à compra de um imóvel de R$ 7 milhões e na reforma da mansão do casal.
Ao decretar a prisão preventiva do ex-governador e da mulher dele, a magistrada citou a organização social Instituto Novos Caminhos - suposto braço do esquema de desvios e repasse de propinas para Melo.
"A fonte do dinheiro em espécie utilizado para a reforma da mansão recentemente adquirida, pela óbvia conclusão a que cheguei, e não há como concluir de modo diverso, era exatamente o Instituto Novos Caminhos, de modo que todo o esquema montado para fraudar a saúde do Estado do Amazonas, mediante o desvio das verbas federais repassadas, teve em José Melo e Edilene os seus idealizadores e líderes absolutos", assinalou Jaiza Fraxe.
O elo principal do ex-mandatário e dos empresários da saúde teria sido o médico Mouhamad Moustafá, também alvo da Operação Maus Caminhos e seus desdobramentos.
Em sua decisão, a juíza observa que o ex-governador e a ex-primeira-dama 'escolheram a pessoa de Mouhamad Moustafá para concretizar seu intento criminoso, a partir da constatação de que o médico é dotado de personalidade descaradamente desviada dos padrões normais de conduta compatível com a lei e a Constituição'.
"Também constatei, conforme depoimento colhido na fase de inquérito, que era prática comum do casal José Melo de Oliveira e Edilene Gomes de Oliveira a guarda e utilização diária de grandes quantias em dinheiro vivo", assinalou Jaiza Fraxe.
Pesou no decreto de prisão de Edilene relatório da Polícia Federal com imagens que revelam sua ida à sede da empresa 'Para Guardar', na Avenida Torquato Tapajós, em Manaus, às 12h07 do dia 23 de dezembro - dois dias antes, a Operação Estado de Emergência, desdobramento da Maus Caminhos, prendeu José Melo.
Os investigadores suspeitam que Edilene retirou de dois boxes provas do esquema de desvios na saúde.
O relatório, subscrito pelo delegado Caio César Cordeiro de Oliveira Silva, destaca que no dia 24, domingo, os agentes se deslocaram à 'Para Guardar' para buscas nos boxes 1106 e 1108 'como sendo relacionado ao investigado José Melo de Oliveira'.
"Ao iniciar as buscas, pela manhã, fomos informados pelo representante da empresa, o senhor José Benzecry Benchimol, bem como, por funcionários da empresa, que a senhora Edilene Gomes de Oliveira, esposa do investigado José Melo de Oliveira, esteve no local, no dia anterior, 23/12/17, por volta das 12:00h, acompanhada de dois parentes, permanecendo por cerca de duas horas, ocasião em que solicitou abertura dos boxes 1106 e 1108, ora objetos de busca", descreve o documento.
"Naquela ocasião, em 23/12/17, os boxes tiveram de ser arrombados pelo funcionário da própria empresa, pois a senhora Edilene informou que as chaves haviam sido levadas pela Polícia Federal no dia da Operação Estado de Emergência", segue o relatório. "Segundo informações do representante da empresa, a senhora Edilene apresentou-se bastante abalada e chorosa."
A PF diz que os funcionários da 'Para Guardar' informaram que a ex-primeira-dama 'retirou algumas caixas, as quais se assemelham às caixas de cera que foram encontradas pela equipe nesta data (24/12/17), no boxe 1106'.
A PF anexou imagens das câmeras de segurança da empresa que confirmam a presença de Edilene no local, no início da tarde de 23 de dezembro.
"As buscas foram realizadas normalmente. Abaixo segue imagens das câmeras de segurança da empresa, onde se percebe a presença da senhora Edilene e de seus parentes, bem como, em destaque, a imagem do parente (sexo masculino) da senhora Edilene carregando uma caixa ao ombro e imagens de caixas dentro do boxe 1106, tratando-se de cera para uso estético."
No decreto de prisão preventiva, a magistrada destaca que a investigação aponta que Melo 'detinha a posse de boxes na cidade de Manaus onde eram guardados objetos e documentos suspeitos que foram retirados imediatamente após 'visita' da Polícia Federal à residência do casal'.
A juíza assinala que Melo e Edilene 'através de parentes arrombaram boxes e estão escondendo documentos e os produtos de crimes, conforme comprovam as fotografias e relatórios anexados pelo Ministério Público Federal'. COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JUNIOR, DEFENSOR DO EX-GOVERNADOR E DA EX-PRIMEIRA-DAMA
"A prisão preventiva foi decretada com base em informações parciais de fatos confirmados pela sra Edilene Melo e por suposições sem qualquer base fática comprovada."
"Explico:
1 - É fato que a sra Edilene Melo esteve em empresa local de 'guarda volumes' dois dias após as ordens de busca e apreensões. Entretanto, esteve no local para fazer novas chaves para ter acesso à cera de depilação, material necessário ao funcionamento de sua empresa. Foram retirados do local 5 caixas de cera conforme já circula em imagens de câmeras da própria empresa divulgadas na imprensa local.
2- Não se pode atribuir ao casal Melo os medos e ilações de uma suposta testemunha que havia trabalhado na casa do casal. Consta da decisão que esta 'testemunha' teria se referido a 'uma S 10 branca de vidros escuros que o estaria seguindo e, ao vê-lo adentrar o prédio do Ministério Público Federal, teria saído do local.
Ora, a avenida onde está localizado o prédio do MPF é de grande movimentação e, por certo, mantém câmeras do sistema de monitoramento público. Além disso, o prédio em questão também é dotado de sistema de câmeras, então causa espécie que o suposto veículo não tenha sido investigado. Para a defesa, a declaração é fantasiosa e jamais poderia ser utilizada para motivar uma prisão preventiva.
3 - Afirmou-se, ainda na decisão, que a ordem pública estaria ameaçada, conforme movimentação de populares em redes sociais.
Ora, não se tem notícia de nenhuma manifestação no mundo real que leva ao menos supor que a ordem pública esteja em risco.
Sendo assim, a liberdade dos investigados José Melo e Edilene Melo não constitui nenhuma forma de risco para a investigação ou perturbação da ordem pública."