O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público Federal pediram a todos os municípios do Estado que garantam o atendimento especializado a pacientes transgênero do SUS.
O ofício circular foi encaminhado para os secretários de Saúde de todos os municípios sergipanos, que ficam responsáveis por fornecer os meios para que pacientes trans sejam atendidos no ambulatório trans da Universidade Federal de Sergipe (UFS), campus Lagarto.
A medida foi tomada após estudo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão constatar que o ambulatório trans é a única unidade de atendimento clínico e ambulatorial direcionado às pessoas trans no Estado.
As redes municipais de saúde deverão providenciar o deslocamento até o campus da universidade em Lagarto.
DOCUMENTO: Ofício circular para atendimento de pessoas trans
Ainda, diretores e coordenadores de todas as unidades de saúde deverão conscientizar os pacientes sobre a disponibilidade do serviço ambulatorial/clínico especializado.