A Procuradoria-Geral da República (PRG) enviou, na última sexta-feira, 22, um ofício ao Ministério da Saúde reunindo questionamentos sobre as novas diretrizes estabelecidas pela pasta para administração de cloroquina e hidroxicloroquina nos pacientes de covid-19.
No último dia 20, sem passar pelas etapas necessárias, o Ministério da Saúde mudou a orientação sobre o uso dos remédios, estendendo a possibilidade de médicos da rede pública prescreverem a substância a todos os pacientes infectados pelo novo coronavírus, incluindo aqueles que apresentam sintomas leves e estão em estágio inicial da doença.
O pedido foi encaminhado pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19, estrutura provisória montada pela PGR para alinhar o trabalho dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal enquanto durar a epidemia no país.
Entre os questionamentos, a PGR quer saber se o Ministério da Saúde comparou a eficácia da hidroxicloroquina, em termos de custo e efetividade no tratamento de pacientes infectados, com medidas alternativas.
O Ministério Público Federal também indaga como o governo pretende que os médicos sejam capazes de prescrever a substância em estágios iniciais da doença considerando a baixa capacidade de testagem para a doença no país.
A Subprocuradora-Geral da República, Célia Regina Souza Delgado, que assina o documento, também pede que o Ministério da Saúde apresente um plano para evitar desabastecimento do medicamento, que é usado para tratamento de doenças como malária e lúpus.
Na prática, Bolsonaro perdeu dois ministros que se recusaram a assinar o novo protocolo e, mesmo assim, continuou sem conseguir exigir de Estados, municípios e da rede privada mudanças no atendimento.
Depois da exoneração de Luiz Henrique Mandetta e do pedido de demissão de Nelson Teich, em um intervalo de cerca de um mês, o presidente decidiu manter o Ministério sob comando do general Eduardo Pazuello, até então secretário-executivo da pasta.