O Ministério Público de São Paulo denunciou seis pessoas, entre coordenadores do Movimento Social de Luta por Moradia (MSLM) e engenheiros ligados à administração municipal de São Paulo, pelo incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, centro de São Paulo, na madrugada de 1.º maio de 2018.
Na avaliação da promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias, autora da denúncia, os acusados colaboraram, com 'omissão e negligência', para o desabamento do prédio, que resultou em sete mortes e dois desaparecidos.
O Ministério Público acusa os investigados pelos crimes de homicídio culposo e por causarem incêndio e desmoronamento.
A Promotoria afirma que 'os líderes do MSLM expuseram a vida, a integridade física e o patrimônio dos moradores a perigo ao cobrarem e receberem contribuições financeiras das vítimas'.
"A justificativa era a de que o dinheiro seria usado em reparos e obras de manutenção do edifício. Porém, as melhorias no prédio, que servia de moradia popular, não foram realizadas", afirma o Ministério Público
Já os engenheiros da Prefeitura de São Paulo são acusados por 'terem deixado de determinar a interdição do prédio'.
A Promotoria diz ainda que um integrante da Supervisão Técnica de Fiscalização da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Regional da Sé 'atestou não haver anomalias que implicassem em risco à estabilidade da edificação'.
Na denúncia, o Ministério Público alega que o prédio 'apresentava danos à sua estrutura e deveria ter sido interditado pelo Município de São Paulo'.
A Promotoria também diz que tal situação foi agravada pelo Movimento de Luta pela Moradia por causa de 'ligação irregular' de energia elétrica no prédio e utilização de tapumes para dividir as unidades ocupadas.
"Ainda, os moradores da invasão passaram a jogar lixo no fosso do elevador, cozinhar com álcool e utilizar botijões de gás no interior das separações, aumentando o risco de incêndio que já existia", dizem os promotores.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SÃO PAULO
A reportagem pede manifestação da Prefeitura de São Paulo. O espaço está aberto.
COM A PALAVRA, A DEFESA DO MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA POR MORADIA
A reportagem busca contato com o MSLM. Espaço aberto para manifestação.