As primeiras informações que colocaram o pré-candidato ao governo de São Paulo, Márcio França (PSB), sob suspeita corrupção em contratações na área da Saúde sugiram a partir de denúncias anônimas levadas ao Ministério Público do Estado na Operação Raio X.
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Leia o documentoA referência consta no pedido enviado à Justiça pelo promotor Rodrigo Fernandez Dacal, responsável pela investigação da Raio X, para quebrar o sigilo de empresas e contas do irmão do político, o empresário e médico Cláudio França.
O documento, encaminhado em abril do ano passado e obtido pelo Estadão, revela que o MP foi alertado que as empresas Thema Consultoria e Assessoria em Saúde e Gomes Ortopedia, controladas por Cláudio França e pelo filho dele, Guilherme Faggione Gomes, sairiam vencedoras de pregões promovidos pela Caixa de Saúde de São Vicente (SP), autarquia que presta assistência médica aos servidores municipais. França é ex-prefeito da cidade, que fica na Baixada Santista, a 70 quilômetros da capital paulista.
As comunicações indicavam até mesmo nomes dos funcionários que seriam admitidos com a formalização da negociação. A tese do Ministério Público de São Paulo é que os contratos tenham sido direcionados e que a Caixa de Saúde tenha usado como cabide de emprego e para desviar dinheiro público. As suspeitas que recaem sobre Márcio França, por sua vez, envolvem possível uso da influência política para operacionalizar o suposto esquema.
Na avaliação do promotor, as empresas do irmão de Márcio França foram criadas com o 'intuito prévio e deliberado de viabilizar contratações na área de saúde por órgãos públicos ou entidades gestoras parceiras, levando em conta o privilégio decorrente da influência política oriunda do parentesco'. Outro ponto que corrobora a hipótese é que uma delas, a Thema, firmou seu primeiro contrato duas semanas antes de ter sido registrada oficialmente.
Em um pente-fino nas contratações, o MP também viu indícios de superfaturamento e descobriu que a maioria dos funcionários disponibilizados para trabalhar na Caixa de Saúde já batiam ponto na autarquia desde a terceirização anterior. "Todos eles sem qualquer processo seletivo objetivo prévio", afirma o promotor.
Para a Promotoria, as empresas cobravam valores superiores aos praticados no mercado e embolsavam a maior parte do dinheiro. Em um dos contratos, por exemplo, o valor repassado aos médicos pela hora de trabalho seria de R$ 90, enquanto R$ 150 ficariam no caixa.
"O desperdício de dinheiro público na contratação da empresa Thema, assim como da Gomes Ortopedia, como veremos, com o pagamento de valores superfaturados e, o que é pior, que não chegaram as mãos dos profissionais, tudo a demonstrar o direcionamento e a intenção deliberada de concessão de privilégios, a evidenciar o enriquecimento ilícito", diz outro trecho do documento.
O pedido foi feito no âmbito da Operação Raio X, que apura na esfera cível indícios de desvios em contratos firmados entre prefeituras e organizações sociais na área da Saúde. A operação aberta contra Márcio França se debruça sobre personagens e suspeitas semelhantes, mas corre na esfera criminal e teve como pivô o médico Cleudson Garcia Montali. O Ministro Público e a Polícia Civil investigam se Montali fez doações para a campanha eleitoral de Márcio França em 2018.
O pré-candidato ao governo de São Paulo disse que a operação foi baseada em 'fatos produzidos por autoridades com medo de perder as eleições' e apontou abuso de poder político na investida.
"Já venho há tempos alertando que um grupo criminoso em SP tenta me impedir de expressar a verdade. Sabem que não compactuo com eles, que querem tomar conta do Estado de SP. Se depender de mim, não vão conseguir. Aliás, já enfrentei adversários muito mais qualificados. Não vão ser os meus atuais concorrentes, notórios mentirosos, que me farão recuar" , diz o texto.
COM A PALAVRA, O EX-GOVERNADOR MÁRCIO FRANÇA
Começaram as eleições 2022. 1ª Operação Política. Não há outro nome para uma trapalhada, por falsas alegações, que determinadas "autoridades", com "medo de perder as eleições", tenham produzido os fatos ocorridos nesta manhã em minha casa.
Toda operação policial tem nome! Essa é uma operação política e não policial. Ela é, evidentemente, de cunho político eleitoral. Não tenho ou tive qualquer relação comercial ou advocatícia com as pessoas jurídicas e físicas que são alvo da investigação.
É lamentável que se comece uma eleição para o Governo de SP com estas cenas de abuso de poder político.
Já venho há tempos alertando que um grupo criminoso em SP tenta me impedir de expressar a verdade. Sabem que não compactuo com eles, que querem tomar conta do Estado de SP. Se depender de mim, não vão conseguir.
Eu não sou alvo de nenhuma operação, pois sou advogado particular, não tenho relações nem vínculo com serviços públicos. Não tenho relação com a área médica ou de saúde. Tenho 40 anos de vida pública, não respondo a nenhum processo criminal.
Só deixarei de ser governador de SP se o povo paulista não quiser. Não tenho medo de ameaças ou de chantagem. Em 40 anos de vida pública, já fui muitas vezes difamado e injustiçado, nunca condenado.
Aliás, já enfrentei adversários muito mais qualificados. Não vão ser os meus atuais concorrentes, notórios mentirosos, que me farão recuar.
COM A PALAVRA, CLÁUDIO FRANÇA
A reportagem busca contato com a defesa de Cláudio França, que até o momento não se manifestou sobre a operação. O espaço está aberto.