O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou públicos nesta terça-feira, 3, os vídeos dos depoimentos das 52 testemunhas de defesa e acusação ouvidas na ação penal contra o “núcleo crucial” da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As gravações das audiências foram liberadas após a conclusão de todos os depoimentos. A próxima etapa é o interrogatório dos réus, a partir da próxima semana.
Assista aos principais trechos dos depoimentos:
Marco Antônio Freire Gomes
O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, confirmou que Bolsonaro apresentou a ele um “apanhado de considerandos” sobre medidas como estado de defesa, estado de sítio e Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
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Ex-comandante do Exército prestou depoimento como testemunha na ação penal sobre golpe de Estado
Freire Gomes negou ter dado voz de prisão a Bolsonaro durante um encontro no Palácio da Alvorada em que foram debatidos meios para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não aconteceu isso, de forma alguma. Acho que houve aí uma má interpretação até quando nós conversamos em paralelo, os comandantes. O que eu alertei o presidente, sim, que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não poder contar com nosso apoio, ele poderia ser enquadrado juridicamente”, disse ao ser ouvido no STF.
O ex-presidente acompanhou a sessão por videoconferência.
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Caso foi relatado por ex-comandante da Aeronáutica Carlos Baptista Junior
Em outro trecho de seu depoimento, o general foi repreendido pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduziu a audiência, após mudar de versão sobre o apoio do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, ao golpe.
“Ou o senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando a verdade aqui”, advertiu Moraes.
Em resposta, Freire Gomes afirmou que “jamais mentiria”. “O almirante Garnier tomou essa postura de ficar com o presidente. Eu não posso inferir o que ele quis dizer com ‘estar com o presidente’. Agora eu não omiti o dado. Eu sei plenamente o que eu falei.“
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Ministro do STF cobra Freire Gomes sobre golpe; ex-comandante do Exército depõe como testemunha em ação contra Bolsonaro e mais sete
Em outra intervenção, Moraes levantou a voz com o advogado Eumar Novacki, que representa o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e mandou cortar o áudio do criminalista, depois que ele insistiu em uma pergunta sobre a minuta golpista.
“Nós não estamos aqui para fazer circo. Não vou permitir que Vossa senhoria faça circo no meu tribunal”, repreendeu o ministro. “Não adianta ficar repetindo seis vezes a mesma pergunta para tentar que a testemunha mude.”
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Ministro do STF interrompeu advogado Eumir Novacki e disse que 'não adianta ficar repetindo seis vezes a mesma pergunta para tentar que a testemunha mude'
Carlos Almeida Baptista Júnior
O ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, disse que ficou “bastante preocupado” com a escalada das ideias golpistas no entorno do então presidente Jair Bolsonaro após a derrota nas eleições.
“Eu falei com o presidente Bolsonaro: aconteça o que acontecer, no dia 1 de janeiro o senhor não será mais presidente”.
Baptista Júnior reafirmou que Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro se o ex-presidente desse continuidade ao plano de golpe.
“Ele (Freire Gomes) falou com muita tranquilidade, com muita calma, mas colocou exatamente isso: ‘Se o senhor fizer isso, vou acabar lhe prendendo’. Foi algo nesse sentido”, declarou.
O ex-chefe da Aeronáutica também relembrou que houve reuniões e "brainstormings" para debater a prisão do ministro Alexandre de Moraes.
Baptista Júnior afirmou ainda que o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, apresentou uma minuta golpista aos comandantes das Forças Armadas no dia 14 de dezembro de 2022.
“Ele (Paulo Sérgio) falou assim: ‘Eu trouxe aqui um documento para vocês analisarem’. Logicamente, com base em tudo o que estava acontecendo, eu perguntei: esse documento prevê a não assunção, no dia 1 de janeiro, do presidente eleito? Ele respondeu que sim. Aí eu falei: não admito sequer receber este documento."
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Em depoimento ao STF, Carlos Baptista Júnior confirmou plano de golpe de Bolsonaro para impedir posse de Lula
Aldo Rebelo
O ex-ministro da Defesa (governo Dilma Rousseff) e ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo foi ouvido como testemunha no processo, a pedido da defesa do ex-comandante da Marinha.
Um bate-boca começou na audiência depois que Moraes pediu para o ex-ministro “se ater aos fatos”. Aldo Rebelo respondeu que não admitiria ser censurado e o ministro ameaçou prendê-lo por desacato.
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Ministro do STF pede para ex-chefe da pasta da Defesa se 'ater aos fatos'; testemunha diz que 'não aceita censura'
Tarcísio de Freitas
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) prestou depoimento como testemunha de defesa de Bolsonaro. Ele declarou que o ex-presidente “jamais” mencionou qualquer plano golpista ou “tentativa de ruptura”.
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Governador de São Paulo deu depoimento como testemunha de defesa em processo contra aliado no Supremo Tribunal Federal