Fausto Macedo
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo publicou nesta segunda feira, 14, o primeiro edital contendo 1.150 nomes de candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro.
No total, o TRE paulista recebeu 3.292 pedidos até aqui. Com a publicação, inicia-se o prazo de cinco dias para apresentação de impugnações a esses pedidos.
Segundo o TRE, podem impugnar os pedidos: candidato, partido político, coligação e o Ministério Público Eleitoral.
"Qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos pode, no mesmo prazo, dar notícia de inelegibilidade à Justiça Eleitoral", informa o Tribunal. Impugnação é uma contestação apresentada à Justiça Eleitoral sobre determinado pedido de registro e não significa indeferimento.
"As fundamentações trazidas por ela (impugnação) serão apreciadas no momento do julgamento da candidatura", destaca o Tribunal.
O juiz poderá acolher ou afastar a impugnação, deferindo ou não o registro. O edital pode ser acessado pelo site do TRE.