O prefeito de Ferraz de Vasconcelos, José Carlos Chacon (Solidariedade) - o 'Zé Biruta' -, demitiu cinco procuradores do município da Grande São Paulo. Ele acolheu parecer de Comissão Processante que concluiu que os procuradores praticaram atos de improbidade administrativa e 'insubordinação grave em serviço'.
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DEMISSÕESA decisão é mais um capítulo da crise instaurada na administração do município, que passa por uma batalha judicial e troca de acusações entre o prefeito e os procuradores, que já estavam afastados do cargo por decisão da Justiça.
Foram demitidos Gustavo José Rossignoli, Thaíse Pizolito de Moraes, Marcus Vinícius Santana Matos Lopes, Gabriel Nascimento Lins de Oliveira e Sandra Christina Holanda.
Batalha judicial
Os procuradores são alvo de investigação do Ministério Público Estadual de São Paulo, que tem em mãos gravações que apontam para uma suposta tentativa de acordo para que procedimentos administrativos contra eles fossem enterrados em troca da retirada de ações de improbidade que moveram na Justiça contra o prefeito 'Birutão'.
Em parecer, o Ministério Público Estadual de São Paulo chegou a afirmar que os áudios são 'estarrecedores'.
"Os áudios demonstram, ainda, que os procuradores municipais utilizam o Ministério Público e o Poder Judiciário como instrumento de pressão contra os agentes políticos, ajuizando ações civis públicas sem elementos concretos apenas como ameaça e, nos dizeres do procurador Marcus Vinícius, 'para sentir o juiz', e deixando de ajuizar outras relacionadas a graves improbidades para possibilitar acordos criminosos", chegou a apontar o Ministério Público.
As conversas foram gravadas e registradas em cartório pelo chefe de gabinete da Prefeitura, Fernando Felippe.
Acolhendo parecer do Ministério Público, o juiz Fernando Awensztern Pavlovsky, da 2.ª Vara de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, chegou a rejeitar pedido de liminar para a volta de cinco procuradores do município aos seus cargos.
Em outra decisão, o mesmo magistrado chegou a dizer que os procuradores se comportavam como uma 'doença autoimune'.
Após a divulgação dos áudios, procuradores chegaram a trocar acusações entre eles. Gabriel e Marcus Vinícius dizem que a colega Thaíse teria falado indevidamente em nome deles na suposta costura de um acordo com a Prefeitura.
A crise se iniciou quando cinco procuradores foram afastados, em meio a uma batalha judicial - a Procuradoria-Geral do Município ingressou com ação civil pública contra 'Zé Biruta', por supostamente favorecer uma empresa de ônibus, a Radial Transporte, ao não julgar sindicância de âmbito administrativo que propõe multa de R$ 15 milhões à companhia.
Aliados dos procuradores alegam que eles são alvo de 'retaliação' do chefe do Executivo. Para os procuradores, a conduta de 'Zé Biruta' caracteriza uma 'clara e proposital omissão'.
COM A PALAVRA, GUSTAVO RUSSIGNOLI
A reportagem busca contato com o procurador. O espaço está aberto.
COM A PALAVRA, THAÍSE PIZOLITO DE MORAES
A procuradora afirmou que vai 'tomar as medidas cabíveis'.
COM A PALAVRA, MARCUS VINÍCIUS VINICIUS
O procurador disse que 'só pode falar após 17h'. Quando se manifestar, seu posicionamento será incluído.
COM A PALAVRA, GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA
A reportagem tenta contato. O espaço está aberto.
COM A PALAVRA, SANDRA HOLANDA
A reportagem tenta contato. O espaço está aberto.