Briga entre índios e fazendeiros em MS gerou 87 processos

Levantamento da Procuradoria da República confirma dados veiculados pelo ?Estado? sobre cenário de conflitos

Ao fazer um levantamento sobre conflitos agrários envolvendo índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, a Procuradoria da República constatou que existem 87 processos tramitando no Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre essa questão. O levantamento, concluído ontem, também apontou que tais batalhas judiciais representam apenas parte do conflito. Segundo os procuradores regionais, ele é marcado também por violências contra os índios, ameaças e mortes. O levantamento foi feito logo após o Estado ter publicado reportagem mostrando que, finda a disputa judicial pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, Mato Grosso do Sul passa a ocupar o primeiro plano no cenário dos conflitos fundiários envolvendo indígenas em todo o País. O trabalho, que será divulgado oficialmente em Campo Grande nos próximos dias, confirma que o clima de tensão na região aumenta a cada dia. Um indicador disso foi a decisão, anunciada pelo TRF no mês passado, de transferir para São Paulo o tribunal do júri sobre o assassinato do cacique guarani Marcos Veron, ocorrido em 2003. O júri, inicialmente previsto para a cidade de Dourados, poderia ter sido transferido para a capital do Estado. Mas a corte preferiu desaforá-lo para São Paulo, por entender que preconceitos contra os índios estariam espalhados por todo o Estado - o que prejudicaria o julgamento. Os processos levantados pelos procuradores envolvem mandados de segurança, ações declaratórias e possessórias, movidas principalmente pelos fazendeiros. Mas também existem ações propostas pelo Ministério Público e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Para o antropólogo Márcio Meira, presidente da Funai, a solução para os conflitos em torno das terras dos índios guaranis-caiuás, concentrados principalmente no sul do Estado, agora está no centro das preocupações da instituição. "Resolvida a questão da Raposa, a maior pendência fundiária do País é a dos guaranis, em Mato Grosso do Sul", disse ele ao Estado. "As outras questões pendentes são pontuais, isoladas." Nos próximos dias, grupos de trabalho da Funai voltarão a percorrer a região sul do Estado, para fazer levantamentos sobre prováveis áreas de terras pertencentes aos guaranis. Na opinião dos fazendeiros, essas ações só aumentam a intranquilidade. "Estamos falando de 26 municípios com alta densidade demográfica, com milhares de proprietários com títulos legais. Não é possível chegar aqui e dizer que está tudo errado", diz Roseli Maria Rui, coordenadora da Recove, organização que reúne produtores rurais do sul do Estado.