Publicado no Caderno "Aliás,", de domingo 08.05.2016
Que dizer da situação em que a presidente da República perde o mandato, o da Câmara é afastado pelo Supremo (STF) e o do Senado é processado no mesmo Tribunal? Em que o vice - e provável futuro presidente - não tem a simpatia da crítica e nem a confiança do público, e onde os partidos desintegram-se e o Congresso é protagonista de momentos deprimentes? Dizer apenas que o sistema entrou em colapso e que é hora de refazer tudo.
Os sinais da configuração do colapso não são de hoje: há quase 10 anos José Dirceu morreu abraçado a Roberto Jefferson, assim como Dilma e Cunha podem ter dado um abraço de afogados. Numa vertiginosa queda, a autoestima do País chegou ao rés do chão, mas a conciliação desses fatores não foi praga, sorte, azar, coincidência, destino. Foi um processo estrutural repleto de vícios, erros e omissões da maior parte dos atores políticos, dos poderes e da sociedade, inclusive.
Coalizões políticas para o bem governar existem, é claro, em todo o mundo. Desde que se inventou a divisão de poderes, Executivo e Legislativo negociam, e é bom que negociem - dividir o poder é mais saudável que concentrá-lo. Também o Judiciário existe como guardião de leis, regras, da Constituição. Numa sociedade saudável, a Suprema Corte é o "garante" do sistema e, naturalmente, aparece pouco. Raramente intervém na normalidade do conflito. A política é soberana.
Mas, hoje, com maior facilidade se sabe os nomes dos 11 ministros do Supremo do que a escalação da seleção de futebol. O país perdeu referências: a situação é grave na política, na Justiça - e até no futebol. A política esqueceu sua razão, a promessa que a justifica: a busca do bem-estar. Da felicidade, como apontou Aristóteles.
Por paradoxal que pareça, a descrença na política nasceu dos próprios políticos. A lógica do "dá cá toma lá" substituiu programas, projetos, o diálogo e a negociação. Numa palavra: a política. Algo convenceu os governantes de que é assim, sempre foi assim e que, portanto, será sempre essa a forma com que se governa. O jogo fisiológico não apenas corrompe, vicia. Faz crer que não há alternativa. E assim o presidencialismo de coalizão fixou-se no balcão.
Claro, para que as engrenagens rodem com menor atrito alguma graxa será, eventualmente, necessária. O segredo está menos no princípio que na quantidade: o excesso paralisa o processo, empapuça e emperra definitivamente a máquina. Eduardo Cunha foi o operador que melhor compreendeu o sistema: tratou de conciliar interesses localizados na esfera do Estado: empresas, parlamentares - governos, eventualmente. Esqueceu, porém, que havia a sociedade. Não se preocupou com excessos.
Porém, para além do protagonismo apenas recente, é injusto dar-lhe exclusividade. Cunha foi - passado? -- apenas o primus inter pares. Mais nocivos foram os sucessivos governos renderem-se à lógica do preceito franciscano "é dando que se recebe". Assim fizeram por um mix razões: malandragem, putrefação, tolice e preguiça. O fato é que a lógica foi assimilada com indisfarçável naturalidade: seria mais barato comprar do que negociar com o Parlamento.
Os efeitos de longo prazo disso tudo são, hoje, mais que sabidos. Chegou-se ao paroxismo: enquanto os recursos, naturalmente, têm fim, a voracidade é infinitamente elástica. Quando tudo já foi dado, nada há a receber. Cobiça e luxúria são, com efeito, sentimentos tirânicos (Paulo Prado, Retrato do Brasil, 1927). O vício faz olhar para um inferno em que o diabo sorri. Foi mais ou menos isso.
As tais pedaladas estão longe de ser o maior dos erros de Dilma Rousseff - e Dilma também não é o maior erro de Lula. O erro de ambos foi não perceber que, em velocidade de cruzeiro, em breve o processo colapsaria; o mico poderia acabar em suas mãos. E, até que a desgraça de Eduardo Cunha, nesta semana, se consumasse pelas mãos de Teori Zavascki, Michel Temer e seus operadores caminhavam pela mesma trilha: mais do mesmo. Limitando-se, no máximo, a um "reloading" do sistema, davam à luz um processo de dias contados, gestando um mico novo que, em breve, ficaria em suas mãos.
Faz sentido. Originário do mesmo sistema, também Michel Temer parece cultivar a crença de que "é assim e sempre assim será", mesmo no fundo do poço. Nas últimas semanas, o que se leu foram notícias de uma simples recarga à lógica que é essencialmente a mesma de sempre. Com efeito, a composição do Congresso é muito ruim. Não fosse a mão pesada de Teori, é possível que até mesmo o operador fosse invariável: Eduardo Cunha.
Às vezes apenas a realidade dura e crua é o que pode salvar: sem Cunha, o sistema colapsado ou se regenera ou derrete de vez. Logicamente, o outro vice predestinado - Waldir Maranhão (PP-MA) - não é apto a dar prosseguimento à obra do chefe. A coordenação do processo requer arte, embora a voracidade possa ser a mesma. Por outro lado, insistir num substituto à altura do anjo ora caído - um Cunha genérico -, será, possivelmente, outro erro: enche os pulmões de ar contaminado. Para não cair, a ponte para o futuro que Michel Temer planeja carecerá de outro tipo de argamassa.
Carlos Melo, cientista politico. Professor do Insper