CCJ prioriza bolsas para negros e índios

Por Agencia Estado

03/04/2002 | 23h09

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje, em caráter normativo, projeto de lei do senador Waldeck Ornellas (PFL-BA) que prioriza a concessão de bolsas de estudo das instituições de ensino que gozam de incentivo fiscal previdenciário a estudantes negros e índios. Ornellas justificou a proposta lembrando que os negros e pardos no Brasil constituem 43,5% da população e 64% dos pobres do País. A inclusão dos índios no benefício se deu pela aprovação de emenda do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (PFL-BA). Se não for apresentado recurso para ser votada em plenário, o caráter terminativo da aprovação na CCJ autoriza o encaminhamento direto da proposta à Câmara dos Deputados. Ali, o texto deve ser anexado a várias outras propostas que sugerem a adoção de cotas para negros nas escolas, universidades e em órgãos públicos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje, em caráter normativo, projeto de lei do senador Waldeck Ornellas (PFL-BA) que prioriza a concessão de bolsas de estudo das instituições de ensino que gozam de incentivo fiscal previdenciário a estudantes negros e índios. Ornellas justificou a proposta lembrando que os negros e pardos no Brasil constituem 43,5% da população e 64% dos pobres do País. A inclusão dos índios no benefício se deu pela aprovação de emenda do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (PFL-BA). Se não for apresentado recurso para ser votada em plenário, o caráter terminativo da aprovação na CCJ autoriza o encaminhamento direto da proposta à Câmara dos Deputados. Ali, o texto deve ser anexado a várias outras propostas que sugerem a adoção de cotas para negros nas escolas, universidades e em órgãos públicos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje, em caráter normativo, projeto de lei do senador Waldeck Ornellas (PFL-BA) que prioriza a concessão de bolsas de estudo das instituições de ensino que gozam de incentivo fiscal previdenciário a estudantes negros e índios. Ornellas justificou a proposta lembrando que os negros e pardos no Brasil constituem 43,5% da população e 64% dos pobres do País. A inclusão dos índios no benefício se deu pela aprovação de emenda do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (PFL-BA). Se não for apresentado recurso para ser votada em plenário, o caráter terminativo da aprovação na CCJ autoriza o encaminhamento direto da proposta à Câmara dos Deputados. Ali, o texto deve ser anexado a várias outras propostas que sugerem a adoção de cotas para negros nas escolas, universidades e em órgãos públicos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje, em caráter normativo, projeto de lei do senador Waldeck Ornellas (PFL-BA) que prioriza a concessão de bolsas de estudo das instituições de ensino que gozam de incentivo fiscal previdenciário a estudantes negros e índios. Ornellas justificou a proposta lembrando que os negros e pardos no Brasil constituem 43,5% da população e 64% dos pobres do País. A inclusão dos índios no benefício se deu pela aprovação de emenda do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (PFL-BA). Se não for apresentado recurso para ser votada em plenário, o caráter terminativo da aprovação na CCJ autoriza o encaminhamento direto da proposta à Câmara dos Deputados. Ali, o texto deve ser anexado a várias outras propostas que sugerem a adoção de cotas para negros nas escolas, universidades e em órgãos públicos.