O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende acelerar o passo para entregar seu voto no julgamento sobre a prisão de Daniel Vorcaro, do Banco Master. Embora o prazo regimental se encerre nesta sexta-feira, 20, como já há maioria para manter o banqueiro preso, o ministro prioriza a construção de um voto dogmático em detrimento da celeridade.
Segundo interlocutores, Mendes tem dito nos bastidores que essa decisão transcende a situação individual da prisão de Vorcaro. A tendência, portanto, é que o decano produza uma decisão que sirva de recado à Corte e à Polícia Federal.
Pilares do voto de Gilmar Mendes
De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes tende a observar principalmente os seguintes pontos em seu voto:
- A contemporaneidade dos fatos - algo que a defesa de Vorcaro inclusive usa de argumento para tentar derrubar a prisão;
- Outras medidas cautelares e a real capacidade de efetividade de sua aplicação;
- A defesa de que interceptações telefônicas sem relação com o foco da investigação devem ser destruidas, para evitar vazamentos de situações privadas - como o conteúdo de conotação sexual vazado no caso Vorcaro.
Fator estranho
A construção do texto dará o tom da crítica que Mendes pretende fazer e se vai entrar em embate retórico com a Polícia Federal. Uma incógnita é se Mendes mencionará a estranheza que se percebe nas conversas nos corredores da Corte sobre a morte de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, no mesmo dia em foi preso. Sicario estava sob a tutela do Estado, nas dependências da Polícia Federal.
Recado sobre o “lixo das gravações”
Gilmar Mendes já manifestou desconforto com a exposição de diálogos privados de investigados. Quando fala do tema, o ministro costuma ressaltar que a legislação brasileira é clara: materiais apreendidos que não guardam relação com o objeto da investigação devem ser destruídos.
Como já manifestou nas redes sociais, para o decano, a manutenção e o vazamento desses conteúdos ferem a dignidade humana e transformam o processo judicial em um espetáculo de devassa pessoal.
Placar do Julgamento
A Segunda Turma da Corte já tem maioria para manter a prisão de Vorcaro, com três votos a zero. Só falta a manifestação de Gilmar Mendes.
Como mostrou a Coluna do Estadão, Mendonça citou decisões dos próprios colegas no colegiado em seu voto. Mendonça mencionou precedentes de Nunes Marques e Gilmar Mendes sobre a manutenção de prisão preventiva. A estratégia do relator deixou esses colegas com a obrigação de recuar das próprias decisões em um eventual voto divergente.