Em novo “remember” de outros governos petistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu seus ministros ao defender hoje algum tipo de facilitação para a compra de produtos da chamada linha branca. Ninguém esperava que Lula abrisse a porta para desonerações - ou seja, cortes de impostos - em plena tramitação da reforma tributária e no momento em que a equipe econômica ainda tenta recompor o Orçamento público para zerar o déficit fiscal até ano que vem. Mas a possibilidade, agora, já entrou no radar.
Integrantes do governo disseram à Coluna que cortes temporários em IPI, PIS e Cofins podem ser uma saída para incentivar a renovação dos eletrodomésticos, como quer Lula. É preciso, agora, fazer o cálculo de impacto fiscal.
O possível novo programa seria missão para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, mas imporia um novo desafio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Seria o ex-prefeito de São Paulo o responsável por calibrar as contas públicas para, eventualmente, colocar em prática o novo pedido do presidente, ainda em estágio absolutamente preliminar. Na Fazenda, no Planejamento e na Casa Civil, não há nada de concreto neste momento circulando sobre a ideia levantada hoje pelo presidente em um evento no Palácio do Planalto.
Para um membro da equipe econômica, o programa para a linha branca seria uma espécie de “programa automotivo 2.0″, que fez sucesso ao aplicar descontos para automóveis de até R$ 120 mil.
O governo investiu R$ 800 milhões, mas, na visão de alguns desenvolvimentistas da equipe, é preciso levar em conta o quanto foi arrecadado com a venda de carros antes parados nas concessionárias. O programa automotivo agradou ao presidente, interessado em alavancar sua popularidade para facilitar nas duras negociações com o Centrão, que cobra mais espaço na máquina pública.
Repercussão.
Para o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, usar incentivos fiscais para incentivar o consumo é uma ideia que o tempo se encarregou de enterrar. “Vários estudos provam que se trata de estratégia equivocada. Daí o porquê a reforma tributária proíbe a concessão de incentivos fiscais baseados na tributação do consumo. A ideia de Lula, que cheira a mofo, é uma contradição diante do esforço que o próprio governo empreende de modernizar o sistema tributário”, disse o economista à Coluna.
Maílson ressaltou que, em vez de incentivos fiscais, é mais interessante criar uma política temporária de subsídios, mas não para os eletrodomésticos. “Quando justificável, o que não é o caso da linha branca, o instrumento adequado é recorrer ao Orçamento, mediante a concessão de um subsídio específico. Tem a vantagem de ser transparente e monitorável pelo Congresso, pela imprensa e pela sociedade”, destacou.