As fake news ganharam protagonismo na internet. As notícias falsas, que envolvem desde anônimos até figuras mais conhecidas, têm crescido e trazido consequências desagradáveis. Medidas para tentar combatê-las têm sido estudadas e tomadas, mas uma solução ainda parece estar longe de uma solução ideal.
Tema muito discutido no debate, as fake news precisam ser combatidas. Para o cientista político Fernando Guarnieri, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário precisam encontrar mecanismos para proteger a sociedade de abusos virtuais e, ao mesmo tempo, assegurar a liberdade de expressão.
Segundo ele, apesar da obrigação do poder público em proteger as pessoas contra as fake news, cabe também aos três poderes incluírem a sociedade nessa discussão. “O poder público não pode decidir o que é verdade e o que não é. O que tem que ser feito é um processo em que a sociedade tome o controle disso, de certa maneira. Tem que se buscar mecanismos para que ela consiga coibir abusos nas redes”, defende Guarnieri.
O gerente de políticas públicas do Twitter no Brasil, Fernando Gallo, ressalta que a rede social tem aprimorado os mecanismos de combate a contas falsas e robôs virtuais (softwares que ajudam na propagação de notícias falsas e calúnias).
Além disso, de acordo com o microblog, entre janeiro e março deste ano, 100 mil contas foram suspensas por terem criado novos perfis após uma medida imposta pela política de regras da plataforma.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, adverte sobre a importância em se informar por veículos de imprensa tradicional. “Nós mantivemos a confiabilidade da chamada mídia tradicional porque ela tem o cuidado da apuração. Estas mídias propiciam que se inventem situações que propagadas com rapidez não geram informações, geram informes”, disse a magistrada. Sem citar nomes, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) afirmou que “deveria haver um pacto de uso das redes sociais, principalmente em relação a pessoas públicas.”
O parlamentar destacou o papel do Poder Legislativo. Ele mencionou a importância da instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news, que ocorreu na quarta-feira.
Eleições. A CPMI das fake news foi criada com o objetivo de investigar a disseminação de notícias falsas nas eleições do ano passado. Composta por 15 deputados federais e 15 senadores, a comissão terá 180 dias para concluir os seus trabalhos.
No dia da instauração, o presidente do colegiado, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o principal objetivo da CPI é dar um basta nas fake news e descobrir quem são os seus principais divulgadores no Brasil.
O governo tentou emplacar políticos aliados na relatoria, mas o posto ficou com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A criação da comissão foi feita por parlamentares do Centrão e contou também com a articulação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em outra frente de atuação, os deputados derrubaram, no final de agosto, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aplica penas mais duras a quem propagar notícias falsas.
Segundo uma pesquisa realizada pela IDEIA Big Data, 67% dos brasileiros afirmam ter recebido notícias falsas pelo WhatsApp durante campanha eleitoral do ano passado. O estudo foi feito com aproximadamente 1.600 brasileiros.