O Congresso Nacional autorizou nesta segunda-feira, 25, o envio de mais 1,3 mil militares para compor a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). A aprovação do decreto legislativo dobra o número de militares na missão passando de 1266 militares para 2600.
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A medida visa atender uma mensagem do Presidente Lula feita em 21 de janeiro, solicitando autorização para reforçar a tropa brasileira no Haiti. A mensagem presidencial também foi assinada pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e das Relações Exteriores, Celso Amorim.
A aprovação foi por meio de votação simbólica, e a única manifestação contrária ao envio das tropas foi declarada pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), afirmando que "o Brasil não está em condições de ajudar, e sim de ser ajudado", além de citar as enchentes que atingem as regiões sudeste e sul do país.
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O decreto foi aprovado pela Comissão Representativa do Congresso formada por senadores e deputados e que representa o Congresso durante o recesso parlamentar.
Serão enviados imediatamente 900 militares, sendo 750 do Batalhão de Infantaria e 150 da Polícia do Exército. Outros 400 homens ficam em território brasileiro, formando uma equipe de revezamento.
A discussão não dividiu oposição e governo. Houve opositores que apoiaram a mensagem do executivo e governistas contrários ao envio de mais tropas. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) apoiou o aumento do contingente militar brasileiro no Haiti e foi além. Disse que o reforço deveria atingir também os batalhões de engenharia que podem ajudar na reconstrução do país caribenho.
O Congresso não apreciou nenhuma mensagem sobre o envio de dinheiro. Segundo governistas, o envio de recursos, cujo o valor ainda será sendo definido, será feito por meio de Medida Provisória (MP), procedimento que entra em vigor na data da publicação pelo poder executivo.
A comissão representativa também aprovou voto de pesar pela morte do diplomata Luiz Carlos Costa, da médica Zilda Arns e 18 militares brasileiros que morreram vítimas do terremoto que atingiu o Haiti no último dia 12 de janeiro.