Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação ocorre, neste ano, entre os dias 6 e 10 de maio. Neste período, diversos tribunais de segmentos da Justiça brasileira promovem ações voltadas ao combate destes crimes, como rodas de conversa, palestras, cursos e lives.
A importância da campanha é demonstrada, segundo o órgão, é medida pelo levantamento de 2023 do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, feito com 13.772 pessoas. A pesquisa revela que 56,9% dos trabalhadores não se sentem protegidos no ambiente de trabalho e apenas 25% confiam na punição do agressor. Entre as vítimas do assédio no espaço profissional, 80% são mulheres, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego.
A fim de impedir práticas como a alta pressão pelo cumprimento de metas, cobranças exageradas de produtividade ou ameaças que colocam o emprego e a integridade física dos funcionários em risco, os tribunais buscam realizar ações com profissionais sobre o tema para incentivar uma gestão mais empática e protetiva.
Ações dos tribunais nos Estados
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) agendou bate-papos e palestras com magistrados e servidores que contarão com a presença do professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) José Roberto Montes Heloanir e a autora e psicóloga da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Liz Sobol.
Já em São Paulo, que realiza a campanha a partir desta segunda-feira, 29, até o próximo dia 3, Paraná e Bahia, as ações têm como foco a comunicação. Serão promovidas lives sobre a importância da Comunicação Não Violenta (CNV) e conteúdos informativos sobre as violências e as formas de denunciar abusos.
A semana baiana ainda contará com a Jornada de Prevenção e Combate ao Assédio, evento que proporciona ações educativas a fim de construir ambientes profissionais mais saudáveis.
Em Pernambuco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e o Tribunal Regional do Trabalho de Recife, contam com atividades que buscam desenvolver um diagnóstico sobre a realidade regional, articulando palestras e estudos. Já em Santa Catarina, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região oferece capacitação aos funcionários terceirizados e jovens aprendizes da corte, além de palestra para todos os trabalhadores da Justiça do Estado.
Entre os dias 13 e 17 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão, vai realizar ações que dizem respeito ao assédio e à violência doméstica contra crianças e adolescentes e ao desenvolvimento da habilidade de identificar e prevenir as discriminações.
Por causa do calendário eleitoral, as atividades da campanha dos tribunais eleitorais devem ocorrer apenas na última semana do mês de maio, assim como no Rio de Janeiro, onde o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pretende divulgar resultados de pesquisas sobre o assédio e realizar palestras sobre o assunto.