Decisão do Supremo impôs limite às pretensões

Por Roldão Arruda

28/03/2009 | 00h00

Os primeiros momentos foram de comemoração. A confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na forma contínua, como queriam os índios, foi saudada como fato histórico. Logo em seguida, porém, veio a apreensão. Percebeu-se que, ao confirmar a reserva, o STF também impôs mais dificuldades aos povos indígenas que reivindicam terras em outros lugares. No site do Instituto Socioambiental, ONG que atua na defesa dos índios, os advogados Raul Telles do Valle e Ana Paula Souto Maior observaram que quase todas as 19 condições para a demarcação, impostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito e aprovadas pelos colegas, "restringem o direito dos índios à posse permanente e ao usufruto dos recursos naturais existentes em suas terras". O Conselho Indigenista Missionário, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou em nota que se trata de "cerceamento dos direitos dos povos indígenas".

Os primeiros momentos foram de comemoração. A confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na forma contínua, como queriam os índios, foi saudada como fato histórico. Logo em seguida, porém, veio a apreensão. Percebeu-se que, ao confirmar a reserva, o STF também impôs mais dificuldades aos povos indígenas que reivindicam terras em outros lugares. No site do Instituto Socioambiental, ONG que atua na defesa dos índios, os advogados Raul Telles do Valle e Ana Paula Souto Maior observaram que quase todas as 19 condições para a demarcação, impostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito e aprovadas pelos colegas, "restringem o direito dos índios à posse permanente e ao usufruto dos recursos naturais existentes em suas terras". O Conselho Indigenista Missionário, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou em nota que se trata de "cerceamento dos direitos dos povos indígenas".

Os primeiros momentos foram de comemoração. A confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na forma contínua, como queriam os índios, foi saudada como fato histórico. Logo em seguida, porém, veio a apreensão. Percebeu-se que, ao confirmar a reserva, o STF também impôs mais dificuldades aos povos indígenas que reivindicam terras em outros lugares. No site do Instituto Socioambiental, ONG que atua na defesa dos índios, os advogados Raul Telles do Valle e Ana Paula Souto Maior observaram que quase todas as 19 condições para a demarcação, impostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito e aprovadas pelos colegas, "restringem o direito dos índios à posse permanente e ao usufruto dos recursos naturais existentes em suas terras". O Conselho Indigenista Missionário, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou em nota que se trata de "cerceamento dos direitos dos povos indígenas".

Os primeiros momentos foram de comemoração. A confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na forma contínua, como queriam os índios, foi saudada como fato histórico. Logo em seguida, porém, veio a apreensão. Percebeu-se que, ao confirmar a reserva, o STF também impôs mais dificuldades aos povos indígenas que reivindicam terras em outros lugares. No site do Instituto Socioambiental, ONG que atua na defesa dos índios, os advogados Raul Telles do Valle e Ana Paula Souto Maior observaram que quase todas as 19 condições para a demarcação, impostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito e aprovadas pelos colegas, "restringem o direito dos índios à posse permanente e ao usufruto dos recursos naturais existentes em suas terras". O Conselho Indigenista Missionário, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou em nota que se trata de "cerceamento dos direitos dos povos indígenas".