O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Cesare Battisti na tarde deste domingo, 13. Mais cedo, o advogado de defesa do italiano, Igor Tamasaukas, informou que havia entrado com um pedido de habeas corpus preventivo para tentar evitar a extradição do italiano, que estava foragido há um mês e foi preso na Bolívia.
O pedido da defesa foi motivado pela possibilidade de Battisti retornar ao Brasil, antes de ser extraditado para o continente europeu. Mais cedo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que um avião da Polícia Federal buscaria Battisti na Bolívia, onde foi preso e então o italiano mudaria de aeronave em solo brasileiro. Horas depois, fontes da Polícia Federal informaram que o italiano seguiria diretamente à Itália.
"Diante da notícia que Cesare Battisti irá retornar ao Brasil, os advogados de Defesa impetraram um Habeas Corpus preventivo, contra o ato do ministro Luiz Fux , visando evitar que Battisti seja extraditado para a Itália", informou a defesa no pedido.
No documento, os advogados também pediam que o HC fosse analisado com urgência pelo ministro Marco Aurélio Melo, o que não ocorreu, uma vez que Barroso decidiu. "Ante o exposto, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento ao presente habeas corpus, por ser flagrantemente inadmissível e, ainda, por contrariar a jurisprudência predominante desta Suprema Corte", diz a decisão de Barroso.
Battisti foi preso na noite deste sábado em Santa Cruz de La Sierra e está a caminho da Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos praticados na década de 70.