BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que pretender submeter em breve ao plenário da Corte o oferecimento da denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no caso Monica Veloso. Se os ministros aceitem a acusação, o congressista passará a ser réu, o que pode afastá-lo da linha sucessória da presidência da República.
A denúncia chegou a ser liberada para julgamento pelo plenário em fevereiro último, mas o ministro retirou o caso da pauta dias depois. “Estou examinando (os autos), porque acabei fazendo algumas diligências. O processo está no meu gabinete e pretendo em breve dar algum encaminhamento”, garantiu Fachin.
Na denúncia, que chegou ao STF em 2013, Renan é acusado de cometer os crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A denúncia tem como base um escândalo sob investigação desde 2007 e tramita em segredo de justiça na Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou, na denúncia oferecida ao STF, que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.
A decisão do ministro de retirar o caso da pauta foi tomada após a defesa do peemedebista encaminhar uma petição alegando que há uma falha processual que pode afetar o julgamento pelo plenário. Para evitar nulidades, Fachin encaminhou os argumentos da defesa para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Senadores decidem hoje futuro da presidente Dilma Rousseff
Dia D
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲'Discípulos do marqueteiro do nazismo'
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲José Medeiros - PSD-MT
Foto: André Dusek/Estadão ▲Aloysio Nunes Ferreira - PSDB-SP
Foto: André Dusek/Estadão ▲Marta Suplicy - PMDB-SP
Foto: André Dusek/Estadão ▲Ataídes Oliveira - PSDB-TO
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Ronaldo Caiado - DEM-GO
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Zezé Perrella - PTB-MG
Foto: Andre Dusek/Estadão ▲Lúcia Vânia - PSB-GO
Foto: Andre Dusek/Estadão ▲Magno Malta - PR-ES
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Ricardo Ferraço - PSDB-ES
Foto: André Dusek/Estadão ▲Romário - PSB-RJ
Foto: Divulgação ▲Telmário Mota - PDT-RR
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Sérgio Petecão - PSD-AC
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Dário Berger - PMDB-SC
Foto: André Dusek/Estadão ▲Simone Tebet - PMDB-MS
Foto: André Dusek/Estadão ▲Cristovam Buarque - PPS-DF
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Angela Portela - PT-RR
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲José Maranhão - PMDB-PB
Foto: André Dusek/Estadão ▲José Agripino - DEM-RN
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Aécio Neves - PSDB-MG
▲Wilder Moraes - PP-GO
▲Afastamento. Na decisão da semana passada de afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato eletivo, o STF entendeu ser inadmissível que parlamentar, por ser réu em processo penal, ocupe cargo com prerrogativa de assumir a presidência da República na hipótese de vacância do titular e do vice. O mesmo entendimento pode ser aplicado a Renan, que também está na linha sucessória do cargo máximo do Executivo.
Renan é investigado em outros dez processos, nove dos quais na Lava Jato, que estão com Teori Zavascki. O décimo, com Cármen Lúcia, apura o envolvimento de Renan num esquema de venda de emendas provisórias revelado pela Operação Zelotes. Além disso, um pedido de abertura de investigação contra o congressista, desdobramento do caso Monica Veloso, está sob a análise de Dias Toffoli.