Derrotado no STF, Delúbio pode ficar 16 anos inelegível

Por Felipe Recondo

15/03/2012 | 22h16

Um dos principais réus do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares sofreu hoje uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 2.ª Turma do STJ rejeitou o recurso do petista contra sua condenação por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Goiás. Confirmada a condenação, ele terá de devolver aos cofres públicos R$ 164.695,51, permanecerá com os direitos políticos suspensos por oito anos e não poderá exercer a função pública ou celebrar contratos com o Poder Público."O acórdão é claríssimo ao firmar a contundência do dolo e da má-fé", afirmou o relator do recurso, Cesar Asfor Rocha. "O tribunal foi exaustivo na análise dos fatos", concordou o ministro Herman Benjamin. Além dos dois, votaram contra o recurso os ministros Humberto Martins e Mauro Campbell.Delúbio fica, com isso, impedido de disputar eleições por 16 anos. Além dos 8 anos definidos pela Justiça de Goiás, a Lei da Ficha Limpa estabeleceu que aquele que for condenado à suspensão dos direitos políticos fica inelegível por 8 anos a contar do fim da pena.

Um dos principais réus do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares sofreu hoje uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 2.ª Turma do STJ rejeitou o recurso do petista contra sua condenação por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Goiás. Confirmada a condenação, ele terá de devolver aos cofres públicos R$ 164.695,51, permanecerá com os direitos políticos suspensos por oito anos e não poderá exercer a função pública ou celebrar contratos com o Poder Público."O acórdão é claríssimo ao firmar a contundência do dolo e da má-fé", afirmou o relator do recurso, Cesar Asfor Rocha. "O tribunal foi exaustivo na análise dos fatos", concordou o ministro Herman Benjamin. Além dos dois, votaram contra o recurso os ministros Humberto Martins e Mauro Campbell.Delúbio fica, com isso, impedido de disputar eleições por 16 anos. Além dos 8 anos definidos pela Justiça de Goiás, a Lei da Ficha Limpa estabeleceu que aquele que for condenado à suspensão dos direitos políticos fica inelegível por 8 anos a contar do fim da pena.

Um dos principais réus do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares sofreu hoje uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 2.ª Turma do STJ rejeitou o recurso do petista contra sua condenação por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Goiás. Confirmada a condenação, ele terá de devolver aos cofres públicos R$ 164.695,51, permanecerá com os direitos políticos suspensos por oito anos e não poderá exercer a função pública ou celebrar contratos com o Poder Público."O acórdão é claríssimo ao firmar a contundência do dolo e da má-fé", afirmou o relator do recurso, Cesar Asfor Rocha. "O tribunal foi exaustivo na análise dos fatos", concordou o ministro Herman Benjamin. Além dos dois, votaram contra o recurso os ministros Humberto Martins e Mauro Campbell.Delúbio fica, com isso, impedido de disputar eleições por 16 anos. Além dos 8 anos definidos pela Justiça de Goiás, a Lei da Ficha Limpa estabeleceu que aquele que for condenado à suspensão dos direitos políticos fica inelegível por 8 anos a contar do fim da pena.

Um dos principais réus do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares sofreu hoje uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 2.ª Turma do STJ rejeitou o recurso do petista contra sua condenação por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Goiás. Confirmada a condenação, ele terá de devolver aos cofres públicos R$ 164.695,51, permanecerá com os direitos políticos suspensos por oito anos e não poderá exercer a função pública ou celebrar contratos com o Poder Público."O acórdão é claríssimo ao firmar a contundência do dolo e da má-fé", afirmou o relator do recurso, Cesar Asfor Rocha. "O tribunal foi exaustivo na análise dos fatos", concordou o ministro Herman Benjamin. Além dos dois, votaram contra o recurso os ministros Humberto Martins e Mauro Campbell.Delúbio fica, com isso, impedido de disputar eleições por 16 anos. Além dos 8 anos definidos pela Justiça de Goiás, a Lei da Ficha Limpa estabeleceu que aquele que for condenado à suspensão dos direitos políticos fica inelegível por 8 anos a contar do fim da pena.

Tudo Sobre

STF [Supremo Tribunal Federal]