BRASÍLIA - Nas últimas três semanas, foram apresentadas 6.037 denúncias de infrações eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, foram noticiadas 3.978 possíveis irregularidades relativas a propagandas eleitorais nas eleições 2018. Em seguida, aparecem denúncias contra crimes eleitorais (735) supostamente cometidos por candidatos.
As infrações foram denunciadas por eleitores por meio do aplicativo “Pardal”, desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Lançada no dia 23 de agosto, a ferramenta permite que os eleitores atuem como fiscais de seus candidatos e partidos. Os dados mais recentes foram atualizados no final da tarde deste domingo, 16.
Entre os Estados, São Paulo é recordista em denúncias no aplicativo, com um total de 789 registros. O maior colégio eleitoral do País também lidera as denúncias relativas a crimes eleitorais (103). Segundo Estado com o maior número de denúncias é Pernambuco, com 756 registros. Desses, 564 são referentes a propagandas eleitorais.
As informações apresentadas pelos eleitores têm o objetivo de facilitar o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Ministério Público Eleitoral, que decidirá se irá ou não propor ações judiciais com base nas denúncias oferecidas.
Em 2016, a seis dias do segundo turno das eleições municipais, o TSE recebeu 61.961 registros de irregularidades pelo aplicativo. Do total, mais de 29 mil foram denúncias sobre irregularidades em propagandas eleitorais e 10.636 a respeito de crimes eleitorais.
Serviço
Ao apresentar a denúncia, o eleitor deverá informar seu nome, CPF e e-mail, além de elementos que indiquem a existência da suposta irregularidade, como vídeos, fotos ou áudios.
De acordo como TSE, a autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante para garantir sua segurança. O aplicativo é gratuito e está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.